A autorização da Bolsa de Valores da Bahia Sergipe e Alagoas (Bovesba) para operar no mercado brasileiro pode ser cassada a qualquer momento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A única forma de a empresa evitar que isso ocorra é apresentar um projeto estruturado para se adequar à Instrução 461, que regula o ambiente de bolsas de valores no País desde 2007.
As informações são da Revista Exame.
Embora tenha anunciado planos de atuar como uma plataforma de negociação de ações, a bolsa baiana até hoje não encaminhou qualquer documento ao regulador do mercado de capitais para regularizar sua situação. “Eles nunca tomaram nenhuma providência para se adaptar à 461”, disse o presidente interino da CVM, Otávio Yazbek, em resposta à Agência Estado.
No jargão técnico, a autorização que a Bovesba detém hoje – concedida em 1851 por decreto imperial – é chamada “precária”, isto é, pode cair a qualquer momento. Na prática, a Bolsa da Bahia está inativa há mais de 20 anos e não pode atuar em mercado de bolsa, balcão ou Forex (mercado de câmbio).
Para voltar a operar terá de começar do zero no atendimento às exigências regulatórias, como qualquer outra bolsa interessada em ingressar no mercado nacional. Isso significa criar toda a estrutura de administração e autorregulação típicas de bolsas de valores, além de estruturar sistemas de negociação, liquidação e depositário. Para isso, a empresa terá de fazer investimentos nada triviais.