Blog do Odilon: Eleição e pressão do Governo contra prefeitos

Em tempos de eleição, o Governo investe pesado em rincões eleitorais- não dominados pelo Executivo. No programa de Reconstrução das Casas, por exemplo, transfere a responsabilidade aos prefeitos, que (segundo o Governo), não teriam enviado a Caixa Econômica Federal os cadastros para a entrega das casas.

É claro: a estratégia favorece os candidatos da oposição, alguns apoiados pelo Governo. Preocupa os gestores, à frente de cidades em que o Programa virou obra de lentidão, para séculos.

Problema é a ocupação dos conjuntos habitacionais por famílias não cadastradas pelo programa. O último caso? Em Rio Largo, administrada pelo PSD, do deputado federal João Lyra, rival do Governo na eleição.

O vice-governador, José Thomáz Nonô (DEM), voltou à carga no tema- que sacudiu a Associação dos Municípios no mês de junho.

“Mais de três mil unidades” estão prontas, disse Nonô; até o final do ano quer entregar 12 mil casas.

“O processo contratual destas casas passa por um trâmite processual muito burocrático. É preciso que as prefeituras entreguem o cadastro das famílias para a Caixa Econômica, em seguida a Caixa analisa cada processo para enviar o cadastro para o Ministério das Cidades. Além disso, ainda existe a burocracia cartorial”, explicou Nonô, que é o coordenador do Programa da Reconstrução.

“Preocupado com invasões aos conjuntos residenciais concluídos, o coordenador do Programa da Reconstrução tem cobrado agilidade de todas as partes envolvidas no processo. Nonô lembrou que há mais de um mês já sinalizava com esta preocupação, uma vez que as casas já estão prontas e era preciso agilizar a entrega. Ele disse ainda que no caso específico de União dos Palmares, foi informado pelo secretário de infraestrutura Marcos Fireman de que o conjunto está concluído, não há pendências nos cadastros por parte da prefeitura e a parte cartorial também já foi acertada.

A previsão da Caixa Econômica Federal é que em uma semana representantes do Ministério da Cidade e da Caixa se reúnam para definir ações emergenciais para que, no prazo de 15 dias, sejam feitas as entregas dos conjuntos habitacionais já concluídos. “A Caixa Econômica irá enviar a posição atual dos contratos e a situação jurídica por município”, diz texto da assessoria do vice.

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