O clima tenso do “BBB26” extrapolou os muros da casa e chegou às esferas judiciais nesta terça-feira (03/02).
Agripino Magalhães Júnior, deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público contra o participante Jonas Sulzbach.
O motivo são declarações feitas pelo brother contra Juliano Floss, consideradas de cunho LGBTQIAPN+fóbico.
O estopim da denúncia foi uma discussão em que Jonas utilizou termos como “tá afetadinho”, além de outras expressões pejorativas.
Segundo o denunciante, tais falas não são meros desentendimentos de convivência, mas tentativas deliberadas de desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou a identidade de gênero do colega de confinamento.
Agripino utilizou suas redes sociais para anunciar a medida, reforçando que o entretenimento não pode servir de escudo para o preconceito.
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Juridicamente, a conduta de Jonas pode ser enquadrada como crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica.
A base para isso é a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e o entendimento histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2019, equiparou a homotransfobia ao crime de racismo.
A gravidade do caso é acentuada pelo fato de as ofensas terem sido proferidas em um meio de comunicação de massa, com alcance de milhões de telespectadores.
“Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência”, afirmou Agripino Magalhães Júnior.
Para o parlamentar, a intervenção da Justiça é fundamental para coibir a normalização do discurso de ódio em programas de grande audiência.
Até o momento, a equipe jurídica de Jonas Sulzbach não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, e o Ministério Público deve analisar o material para decidir se instaura um inquérito formal.
