Correio Braziliense
Contra uma inflação acumulada de 12,79% em dois anos, os ganhos com as tarifas bancárias subiram 77,68% e as receitas com cartão de crédito, 45,56%. Juntos, esses serviços renderam R$ 39,1 bilhões ao setor em 2011, o equivalente a 66% do lucro líquido apurado ao longo dos 12 meses. Isso, ressalve-se, no país que detém a maior taxa básica de juros do planeta. Mais: em janeiro, o spread (diferença entre o custo de captação das instituições e a taxa que elas cobram dos clientes) atingiu 27,8 pontos percentuais, com crescimento de 0,9 ponto mensal, pois estava em 26,9 em dezembro.
Portanto, são procedentes o pito da presidente Dilma Rousseff e as críticas aos bancos feitas pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, anteontem, durante a solenidade de divulgação de incentivos à indústria nacional. Só que, à bronca, é imprescindível somar providências urgentes. Até porque o problema é antigo.
Quanto às tarifas, em dezembro de 2007, o Banco Central baixou a Resolução nº 3.518, uniformizando a nomenclatura e definindo um pacote mínimo, com itens essenciais, numa tentativa de padronizar a cobrança e dar transparência ao cliente, favorecendo a concorrência. Não foi suficiente. Em abril do ano seguinte, a autoridade monetária voltou à carga, com a Carta Circular nº 3.314, fixando em seis meses o prazo mínimo para reajustes. A chiadeira prosseguiu.
Já no que diz respeito aos spreads, de modo geral, o governo, vez ou outra, ensaia dar o exemplo com os bancos estatais, baixando custos para forçar os demais a fazer o mesmo. Essa, aliás, é uma expectativa que desde março estava, de novo, posta em banho-maria. Ontem, o Banco do Brasil elevou a temperatura da fervura, antecipando que a partir de 12 de abril reduzirá os juros e expandirá os limites de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Trata-se de legítimo incentivo à concorrência.
Por sua vez, a redução da Selic dá ao Estado, às empresas e ao cidadão respaldo para exigirem a redução do custo dos empréstimos, medida fundamental para estimular a economia e compor o tímido pacote de incentivos à indústria anunciado na terça-feira. Na ocasião, a presidente Dilma, na presença do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, considerou os spreads “tecnicamente de difícil explicação”. Poderia ter sido mais incisiva: eles são escorchantes.
Não se pode conceber um sistema financeiro sem lucro. Mas o fato é que o brasileiro, além de ter sido o setor da economia mais lucrativo em 2011 — segundo a consultoria Economatica —, foi também, no mesmo ano, o campeão nacional de reclamações de consumidores, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Justiça com base em informações dos Procons de todo o país. É mais uma distorção a ser corrigida.