A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) sobre a proibição da conversão religiosa de detentos causou polêmica e foi alvo de críticas da bancada evangélica.
A decisão do colegiado, ligado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na última segunda-feira (29/4).
A bancada evangélica está considerando emitir um comunicado acusando o colegiado de promover “perseguição religiosa”.
Por outro lado, a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados está avaliando convidar o presidente do conselho para esclarecer o que, na visão dos parlamentares, seria uma “restrição à liberdade religiosa”.
O CNPCP recomendou que as autoridades do sistema prisional garantam a não ocorrência de “proselitismo religioso” de qualquer fé e proibiram a tentativa de conversão de detentos para uma religião diferente daquela que eles seguem.
O deputado Junio Amaral, do PL de Minas Gerais, propôs na terça-feira (30/4) convidar o presidente do CNPCP, Douglas Martins, após uma mobilização dos próprios conselheiros.
Membros do conselho alegam que a resolução foi apresentada de forma repentina e que não houve tempo suficiente para discutir o tema de maneira adequada.
