A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados formalizou um ofício à Mesa Diretora solicitando a rejeição da licença solicitada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a consideração de seu afastamento como “abandono de mandato”.
A decisão do deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, de permanecer nos Estados Unidos e abdicar da presidência da Comissão de Relações Exteriores surpreendeu tanto seu partido quanto seus aliados.
Os deputados do PSOL expressam em documento que estão preocupados com a situação de Eduardo, que pediu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
No entanto, segundo o ofício, declarações do próprio parlamentar indicam que sua permanência fora do Brasil não se encaixa nas condições da licença solicitada, mas sim configura abandono de mandato.
Os parlamentares do PSOL ressaltaram que, embora a legislação permita a concessão de licença para tratar de interesses particulares por até 120 dias em cada sessão legislativa, o pedido de Eduardo Bolsonaro ultrapassa as previsões constitucionais e regimentais.
O ofício conclui que, diante das circunstâncias, a licença não deve ser aprovada.
Até o momento Eduardo Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto.
*Com Agências
