Na Bahia, a maternidade frequentemente começa de forma independente, refletindo desigualdades sociais profundas. O estado é o segundo no Brasil com maior número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, totalizando 69.814 casos nos últimos cinco anos, ficando atrás apenas de São Paulo, com 146 mil.
Segundo Daniel Sampaio, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/Ba), essa realidade revela as disparidades raciais, econômicas e a falta de políticas públicas eficazes. A maioria dessas famílias é chefiada por mulheres negras e periféricas, impactadas pelo racismo estrutural e pela ausência do Estado.
Na capital Salvador, o fenômeno também é evidente e tem crescido: de 2020 a 2023, o número de crianças sem o nome do pai passou de aproximadamente 1.926 para mais de 3.300.
Até maio de 2024, mais de 700 recém-nascidos tiveram registro apenas com o nome da mãe. Desde 2020, esse total soma mais de 12 mil casos na cidade, com um aumento de cerca de 32% em relação ao ano anterior.
Essa ausência prejudica não só emocionalmente as crianças, mas também limita seus direitos civis, como acesso à pensão, herança e benefícios do INSS.
O reconhecimento de paternidade, regulamentado pelo Provimento nº 16 do CNJ em 2012, pode ser feito diretamente em cartório.
Para o pai, basta comparecer com a certidão de nascimento do filho e, dependendo do caso, a anuência da mãe ou do próprio filho maior de idade.
Desde 2017, também é possível reconhecer a paternidade socioafetiva, que se baseia no vínculo de afeto, mesmo sem relação biológica.
Esses procedimentos visam garantir direitos essenciais e promover a inclusão social das crianças.
*Com Agências