No relatório de 128 páginas, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um repasse, a maior- entre a Diretoria Executiva da Petrobrás e instituições não-governamentais do Nordeste- de quase meio milhão de reais (exatos R$ 479.036,64). O valor destes contratos foi de R$ 1,6 milhão (exatos R$ 1.626.247,2). As “inconsistências”- conforme termo usado pelo TCU em sua auditoria- foram constatadas em 2007.
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Em todo o país, os repasses a maior foram de quase um milhão de reais (exatos R$760.322,00).
O TCU procurou fazer associação entre os repasses a estas entidades- ou o dinheiro repassado a maior- e os partidos políticos. E determinou providências.
“Além da avaliação de possíveis irregularidades na transferência de recursos da Petrobras, por meio de convênios e patrocínios, a entidades ligadas a partidos políticos, a inspeção objetivou, também, verificar a conformidade dos procedimentos de seleção, contratação, fiscalização, prestação de contas e avaliação de resultados das ações relacionadas aos patrocínios e/ou convênios firmados com as entidades referidas pelos órgãos de imprensa”, afirma o TCU, que faz uma lista de irregularidades, entre elas, ausência de estudo de viabilidade para contratação de patrocínio, gastos a maior e ausência de comprovação de recursos.
O relatório é assinado pelo ministro Aroldo Cedraz.
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