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Um dos pré-candidatos a vice-prefeito de ACM Neto (DEM) em Salvador, Bruno Reis (PRP), foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O TRE-BA divulgou nesta quarta-feira a decisão de punir o deputado estadual, acatando o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral baiana sobre a decisão do dia 31 de maio, da qual recorreu o possível pré-candidato.
A propaganda está em um outdoor que mostra o nome e a foto de Reis. Embora não tivesse pedido explícito de votos, o TRE-BA considerou que a intenção eleitoral era clara pelo destaque à imagem do filiado do PRP. Pesou também o fato de que a mídia identifica o possível pré-candidato como “parlamentar do ano” – citando eleição feita pela imprensa – e assinala a quantidade de votos recebidos pelo deputado estadual em 2010.
O fato de que o símbolo mostrado no outdoor traz as cores azul e vermelho características do DEM, partido de ACM Neto, e não o azul e amarelo que identificam o PRP, sigla pela qual Reis se elegeu à Assembleia Legislativa baiana, foi considerado outro indício da intenção eleitoral da mídia. O procurador regional eleitoral Sidney Madruga, em seu parecer, acrescentou também notas da imprensa em que o republicano admite ser um dos possíveis pré-candidatos a vice-prefeito na chapa democrata, o que seria mais uma prova de que a intenção do outdoor era induzir o eleitor a escolhê-lo no pleito de outubro.
Segundo a Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho. A PRE não considerou relevante o fato de a pré-candidatura de Reis ainda não ter sido confirmada.