Tribuna da Bahia
Falta de área de transferência nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, rampas com tamanhos inadequados, e ausência de piso tátil foram algumas das irregularidades que motivaram as autuações.
A operação de fiscalização foi realizada de forma conjunta pelo Procon-BA e pela Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF), órgãos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Os estabelecimentos autuações foram o Bahia Stella Hotel, Hotel Pestana e San Marco Hotel. Todos eles já tinham sido alvos de ações educativas dos órgãos, mas continuaram infringindo normas específicas, a exemplo do Decreto 5.296 de 2004, que estabelece critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no Procon, sendo assegurada ampla defesa.
Irregularidades
No caso no Bahia Stella Hotel, os fiscais do Procon e profissionais da SUDEF, identificaram a reincidência de irregularidades como: ausência de sinalização tátil em todo o hotel; falta de banheiro acessível no andar térreo e espaço insuficiente para circulação de cadeirantes nos apartamentos.
Problemas parecidos também foram encontrados no Hotel Pestana, como: obstáculos que impedem a circulação de cadeirantes e elevadores sem sinalização sonora.
Já no San Marco Hotel, foram identificadas irregularidades como falta de cardápio em braille no restaurante e ausência de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência.
Os demais hotéis vistoriados – Ibis, Mercure e Tulip Inn – receberam documento de constatação, com prazo de 180 dias para adequações na estrutura. Estes estabelecimentos não foram autuados, um plano de reforma, cujas etapas já estavam sendo feitas durante a operação.
