César Oliveira: Professor,Historiador,Acadêmico de Direito
“(…) Que os criminosos fiquem em terra de meus senhorios e vivam e morram nela, especialmente na Capitania do Brasil que ora fiz mercê a Vasco Fernandes Coutinho (…) e indo-se para morar e povoar a Capitania do dito Donatário, não possam lá ser presos, acusados, nem demandados por nenhuma via nem modo que seja pelos crimes que cá ( Portugal ) tiverem cometidos. ”
A corrupção no Brasil é fruto de um legado despudorado que a pouco mais de cinco séculos aportou em nossos trópicos e encrostou em nosso código genético, deixando uma herança fenotípica que caracteriza nosso genoma. Para cá vinham turbas numerosas de toda estripe de párias sociais de nossa velha Metrópole colonizadora, indivíduos inescrupulosos, miscigenados com o ingrediente do clima tropical, acabaram por fomentar uma raça de pessoas com valores e princípios desprovidos de moral e ética.
Os escândalos que hora são manchetes em todo o país, apenas atesta a radiografia nefasta de uma nação carcomida pelo deletério comportamento corruptível que contaminou toda sociedade. A corrupção sempre favorece e beneficia uma camada social imediatamente superior, em detrimento dos segmentos sociais inferiores, ela apresenta diversas facetas em seu exercício, na sua mobilidade e modalidade – Suborno; extorsão; fisiologismo; nepotismo; clientelismo; bulling na educação; no jurídico; no empresarial; na pirataria; no contrabando – e tantos outros caminhos e interfaces, deixando um rastro de miséria e penúria por onde passa.
Hoje, em nossos dias de maior incidência de corrupção, a cobrança de propina (DINHEIRO) está arraigada nos hábitos do serviço público (MENSALÃO, PETROLÃO E TANTOS MAIS “AOS”), o que não é evidentemente nenhuma novidade nos tempos modernos de nossa História.
O modelo de Estado corrupto veio impregnado nas velas das caravelas do Século XV.
Toda vez que uma empreiteira superfatura a construção do prédio da escola, o aluno fica fora da sala de aula e, depois, dentro dos presídios;
Quando uma obra é paga e, logo em seguida, é paralisada algo deve ter acontecido – ou os políticos receberam propina e não cumpriram sua parte, ou a empreiteira ficou descapitalizada, e aí, ela solicita um termo aditivo para a conclusão dos serviços contratados – ;
Sempre que o empresário superfatura o preço da merenda escolar para dar propina ao politico , milhares de crianças ficam sem alimentação e passa a ocorrer a desnutrição acentuada e com baixo rendimento escolar;
Quando o livreiro superfatura o preço do livro escolar para pagar a propina do político, o nível do ensino perde a qualidade e o resultado é a alta repetência, o baixo nível de aprendizado e o abrupto índice de deserção nas escolas;
Quando o executivo da saúde superfatura o preço do remédio e do serviço de transporte da rede pública, o paciente enfermo fica sem leito, sem assistência médica, sem medicamento e fica jogado no corredor do hospital. No Brasil de sempre (HISTÓRICO) esse método de corrupção (PROPINA) é utilizado na própria elaboração das leis que deixam brechas, como mecanismos que possibilitam a materialização das licitações fraudulentas e de transações comerciais, nas contratações de aquisição de bens e de serviços quase sempre com superfaturamento.
Esconder essa realidade é corromper a verdade, é nega o inegável é combater a consequência e não a causa. Quem nunca na vida social utilizou-se da “LEI DE GERSON” para tirar vantagem sobre o outro, não prometeu um presente para alguém facilitar seu interesse, quem nunca presenteou um parente com uma viagem ou um carro como gratificação por ter passado em concurso público ou vestibular, quem nunca subornou um agente público, ou foi por esse subornado.
No passado a corrupção chegou pelas águas do atlântico, hoje é pela tecnologia e seus caminhos ás avessas, pelos corredores dos três poderes pelo conjunto dos Entes federativos e pelo neologismo jurídico moderno;” A DELAÇÃO PREMIADA.”