Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados sinalizam um movimento interno para aplicar uma pena de suspensão, e não a cassação, do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parlamentar é alvo de um processo no Conselho de Ética da Casa, motivado por uma representação do PT que pede a perda de seu mandato devido a excesso de faltas e por sua atuação nos Estados Unidos, onde teria buscado responsabilizar autoridades brasileiras envolvidas no julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro.
Dois fatores principais motivam a inclinação das bancadas pela suspensão. O primeiro é um sentimento de autodefesa e corporativismo na Câmara, buscando evitar ceder à pressão do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) por uma cassação.
A avaliação é que a Câmara se sente acuada após o desgaste de imagem provocado pela rejeição da “PEC da Blindagem” no Senado — somado às recorrentes investigações do STF sobre desvios e à limitação de emendas parlamentares.
O segundo, e mais crucial, é o cálculo político de que uma suspensão de dois ou três meses, como a que é prevista nos bastidores para ser aplicada pelo relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), acabaria beneficiando o próprio Eduardo Bolsonaro.
Isso ocorreria porque as faltas acumuladas durante o período de suspensão não são computadas.
Dessa forma, a punição poderia, paradoxalmente, contribuir para que o deputado mantenha um número de ausências inferior a um terço do total em 2025, limite estabelecido pelo regimento para a perda do mandato.
O relator do caso no Conselho de Ética, Delegado Marcelo Freitas, deve finalizar nesta semana o relatório preliminar, que se restringirá a tratar da admissibilidade do pedido de cassação formulado pelo PT.
A tendência é que o pedido seja aceito, o que abrirá os prazos regimentais para a análise do mérito e o prosseguimento do processo.
