Marcia Carmo – BBC
A Argentina anunciou nesta semana mais uma medida polêmica para tentar quebrar a dependência do país em relação ao dólar, usado como moeda franca no país vizinho.
O governo anunciou que irá controlar as informações e os gastos dos contribuintes com a compra de pacotes de viagens para o exterior.
A decisão governamental foi anunciada num momento em que o governo intensifica o controle de venda de dólares aos argentinos, para frear a fuga de capitais do país e a dependência dos cidadãos em relação à moeda americana.
A AFIP, a Receita Federal local, anunciou em comunicado, que “exigirá informação adicional aos que comprem viagens para o exterior”. Os viajantes terão que preencher um formulário online, com data do embarque, escalas, destinos e até motivo da viagem na hora de comprar moeda estrangeira.
Tradicionalmente, o dólar é a moeda na qual os argentinos das classes média e alta confiam e poupam, mas geralmente fora do sistema financeiro – em cofres de bancos ou nos lugares menos esperados como geladeiras, aquecedores, colchões, caixas de luz e assoalhos da casa.
E, quando percebem que as regras econômicas podem mudar ou que a economia não está tão sólida, os argentinos costumam aumentar a compra de dólares ou fazer saques dos bancos, provocando o que especialistas chamam de “fuga de capitais”.
O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, explicou, segundo o jornal Clarín, que o objetivo da medida é “conhecer em detalhes a matriz do negócio das operadoras de turismo e fiscalizar adequadamente a renda declarada pelos principais contribuintes do setor, considerando que eles têm acesso ao mercado cambial sem limitação alguma”.
Nos últimos seis meses, a AFIP também passou a autorizar ou não, de forma online, a venda de dólares aos clientes feitas nas casas de câmbio e nos bancos do país.
Mas a iniciativa surpreendeu o setor turístico. “Essa medida complica muito. O turista vai ter que planejar a viagem com três ou quatro meses de antecedência. Vai ser mais difícil viajar”, disse o presidente da Associação Argentina de Direito de Turismo, Diego Benítez, à imprensa local.
A medida despertou polêmica. Os apresentadores da emissora de televisão TN (Todo Notícias) discutiram se a decisão não significará uma “invasão de privacidade”, já que os fiscais deverão ser informados sobre a razão da viagem – se é para um congresso profissional, para férias ou para tratar problemas de saúde.
“Não está claro o que o governo pretende com essa medida. Mas e se a pessoa tiver uma poupança guardada e quiser apenas comprar um pacote para tirar férias, apesar de hoje ela não ganhar o suficiente para justificar a viagem? Então, a AFIP vai proibi-la?”, questionaram os apresentadores.
O controle de câmbio para viajantes é aplicado, por exemplo, na Venezuela, onde também existe dólar oficial e paralelo, como vem sendo registrado nos últimos dias na Argentina.
Recentemente, o governo argentino também assinou outro acordo polêmico, com o governo uruguaio, que ainda deverá ser aprovado pelos Congressos dos dois países. O acordo abriria caminho para a Argentina saber quantos cidadãos depositam nos bancos do país vizinho. Atravessar o rio da Prata de barco para depositar nos bancos uruguaios também é tradição local.
“Foram tantas inflações e hiperinflações que aprendemos a proteger nosso dinheiro desta forma”, disse o economista Carlos Melconian.
