O Conselho Estadual de Saúde (CES) apura o envolvimento da secretária municipal de Saúde de Arapiraca, Aurélia Fernandes, na destituição da presidente do Conselho Municipal, Maria Aparecida Rodrigues, da função.
Segundo é apurado pelo CES, Maria Aparecida foi comunicada de sua destituição através de um bilhete, jogado por baixo de sua porta. “A denúncia aponta ainda que vários dos componentes do Conselho de Ética são diretores e funcionários da saúde municipal e não poderiam permanecer no conselho por fazerem parte do governo, mas por não terem as portarias publicadas até o momento, não podem ser afastados do conselho, o que seria uma manobra da secretária municipal para manter o controle e a maioria no conselho”, disse o CES, em nota distribuída à imprensa.
O conselho estadual vai a Arapiraca na próxima semana para discutir se haverá intervenção no conselho municipal.
“Nós recebemos informações há algumas semanas acerca dessa polêmica, mas entendemos que cada conselho tem sua autonomia. Apelamos ao bom senso e que o processo democrático do voto fosse respeitado, infelizmente a presidente foi destituída. O nosso papel agora é apurar os fatos e tomar uma decisão que pode ser sim, a intervenção, caso se confirme a interferência da gestão dentro do Controle Social que tem como premissa sua autonomia e independência”, declarou o presidente do CES, Jesonias da Silva.
Outro lado
O blog conversou com a secretária Municipal de Saúde de Arapiraca, Aurélia Fernandes, que encaminhou uma nota técnica assinada pela Prefeitura.
Nela se informa que a suspensão de Maria Aparecida Rodrigues ocorreu após denúncias contra ela. “Após análise de todas as informações coletadas, a Comissão emitiu o parecer avaliando o cumprimento do Regimento Interno do Conselho e em reunião extraordinária, a plenária do Conselho Municipal de Saúde aprovou a suspensão da função da conselheira e, por conseguinte, o cargo de presidente por um período de 90 dias”.
Veja nota completa
NOTA TÉCNICA
A Prefeitura de Arapiraca informa que o Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca, criado em 1991, é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, tendo funções normativas, avaliativas, deliberativas e fiscalizadoras.
Diante dessas atribuições, a Comissão de Legislação, Fiscalização e Ética apurou uma Nota de Repúdio enviada à comissão e ouviu as pessoas envolvidas, servidores e usuários, assim como a parte acusada, a conselheira Maria Aparecida dos Santos, em sua defesa.
Após análise de todas as informações coletadas, a Comissão emitiu o parecer avaliando o cumprimento do Regimento Interno do Conselho e em reunião extraordinária, a plenária do Conselho Municipal de Saúde aprovou a suspensão da função da conselheira e, por conseguinte, o cargo de presidente por um período de 90 dias.
Vale ressaltar que no Conselho, a secretária de Saúde de Arapiraca, Aurélia Fernandes, cumpre a função de conselheira e que todas as decisões do colegiado são soberanas e devem ser respeitadas, visto que o Conselho atua de forma independente dos demais poderes.
