O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) negou os pedidos da empresa norte-americana Apple de usar a marca Iphone no Brasil para equipamentos eletrônicos e de telecomunicação. A decisão foi publicada nesta quarta-feira 13 na revista do instituto, que oficializa as decisões tomadas pelo Inpi.
O pedido de registro da marca pela Gradiente no Brasil havia sido feito em 2000. O lançamento do produto só foi feito em dezembro do ano passado. A Apple fez o pedido de uso do nome Iphone no Brasil em 2007.
Em um vídeo, lançado em dezembro, a Gradiente diz que “apostou numa ideia brilhante de juntar internet e phone” antes da Apple. “O aparelho da Apple tem mais velocidade e resolução de tela” diz o vídeo. “Mas os aparelhos da Gradiente tem um diferencial que os brasileiros adoram: aceitam dois chips.”
Segundo a assessoria do instituto, a Apple ainda pode entrar com um recurso no próprio instituto. Também não há restrições legais para que os norte-americanos comprem da Gradiente o direito de usar o nome no país.
Os advogados da Apple também movem, no próprio instituto, uma ação alegando que a Gradiente perdeu o direito de usar a marca, pois não fez uso dela durante mais de cinco anos. O instituto ainda não se pronunciou a respeito.
As informações são da Carta Capital