A tramitação votação do PLS (Projeto de Lei do Senado) 499/2013, que tipifica o crime de terrorismo, pode acelerar no Senado após a morte de cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos na semana passada no Rio de Janeiro.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido da Polícia Civil e decretou, na noite desta segunda-feira (10), a prisão temporária do homem suspeito de ter acendido o rojão que matou o cinegrafista da Band De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, o nome do suspeito é Caio Silva de Souza.
O delegado Maurício Luciano, da 17ª DP (São Cristóvão), havia informado mais cedo que Fábio Raposo –tatuador que também está preso por suposto envolvimento na morte– reconheceu a foto do suspeito na penitenciária Bandeira Stampa, onde está preso. Com a identificação, o delegado disse ter convicção de quem teria sido o responsável por acender o artefato e pediu sua prisão.
Os senadores podem começar a examinar a polêmica matéria nesta terça-feira (11/2) e o senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sugerido a análise da proposta pela CDH (Comissão de Direitos Humanos), o que adiaria a votação no Plenário, desistiu de seu requerimento após a morte de Santiago.
“Mediante o acontecido com o cinegrafista, que foi covardemente assassinado, acredito que o Senado tem que responder, não só para esse fato, mas para alguns que já aconteceram e outros que vão acontecer se nada for feito. Por isso, estou disposto a retirar o requerimento e fazer o debate que faríamos na CDH”, afirmou Paim nesta segunda (10/2).
Para o senador Jorge Viana (PT-AC) é possível fechar a semana com a aprovação do projeto. Na avaliação de Viana, a ação que resultou na morte do cinegrafista se encaixa perfeitamente na definição de terrorismo que consta do PLS, “provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”, inclusive com previsão de pena maior quando há emprego de “explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa”. “É o caso. Foi usado um explosivo. Não é um rojão de festa junina. Foi usada uma bomba”, disse Viana.
Segundo o senador do Acre, a lei antiterrorismo vai dar um “sinal concreto” à sociedade de que crimes como o que resultou na morte de Santiago Andrade vão ser punidos “com mais de 30 anos de cadeia”.
Com UOL e Agência Senado
