Está escrito na proposta senador Lasier Martins (PSD-RS), cujo relator é o senador Magno Malta (PR-ES): quem apoiar, até pela internet, protestos de movimentos sociais- a serem classificados como terroristas- poderá cumprir pena de 4 a 8 anos na cadeia, em presídio de segurança máxima.
A proposta é discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Baseia-se em matéria, de 2016, da revista Veja intitulada “O EI (Estado islâmico) tem um recrutador de brasileiros: Ismail al-Brazili”: “Observa-se, pois, que existe a ameaça concreta de que brasileiros venham a ser recrutados pelo grupo terrorista e se radicalizem,
tornando-se causadores de atentados em nosso país”. Veja proposta aqui
Em verdade, o que está por trás do projeto do santo Malta é criminalizar os movimentos sociais de luta pela terra, moradia, as greves etc.
A proposta modifica a lei Antiterrorismo. Quase foi votada esta semana, na CCJ. Mas, houve requerimento para que seja submetido a audiência pública.
