Rodrigo Rollemberg-Senador (PSB/DF)- é presidente da Comissão de Meio Ambiente-Correio Braziliense
Em 2007, tive a felicidade de visitar a Estação Antártica Comandante Ferraz. Foi uma das maiores emoções de minha vida. O lugar é extraordinariamente lindo e completamente diferente de tudo o que já tinha visto. Era inverno, o mar estava congelado e até os pinguins, comuns naquela região, tinham migrado para regiões mais amenas. A Antártida é o continente dos superlativos: é o mais frio, o mais seco, o mais ventoso, o mais alto, o mais desconhecido e o mais preservado.
O continente antártico e as ilhas que o cercam perfazem área aproximada de 14 milhões de km²— 1,6 vez a área do Brasil —, cerca de 10% da superfície da Terra. Centrado no polo sul geográfico, é circundado pelo oceano antártico ou austral, cuja área de cerca de 36 milhões de km² representa quase 10% de todos os oceanos. Combinadas, as áreas marinha e terrestre dao a dimensao da grandiosidade e da vastidao do continente antártico, que constitui parte vital do planeta.
Num gesto de extrema sabedoria 12 países assinaram, em 1959, o Tratado da Antártida. Por ele, os países que reclamam a posse de território no continente antártico se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploraçao científica do continente em regime de cooperaçao internacional.
O tratado possui um regime jurídico que estende a outros países a possibilidade de se tornarem parte consultiva nas discussões que regem o status do continente quando, demonstrado o seu interesse, realizarem atividades de pesquisa substanciais. Assim, o continente passou a ser considerado politicamente neutro. O Brasil entrou para o grupo em 1975 e, desde 1983, é parte consultiva, ou seja, com direito a voto.
O Tratado da Antártida, além de consagrar a utilização do continente para pesquisas científicas e a cooperação internacional para esse fim, prevê a sua utilização pacífica, proibindo a militarização da região e a sua utilização para explosões nucleares e como depósitos de resíduos radioativos. O continente tem importância estratégica para o futuro da humanidade e do planeta.
Entre as pesquisas ali desenvolvidas, podemos destacar as que buscam entender o processo de mudanças climáticas, medir a destruição da camada de ozônio e conhecer com profundidade os diversos ciclos da biodiversidade marinha e os recursos minerais existentes na região. A Antártida, o espaço e os fundos oceânicos constituem as últimas fronteiras a serem totalmente conhecidas pelos seres humanos.
O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é um programa de Estado. Conhecer as causas do incêndio que destruiu a base é importante para evitar novas tragédias. Mas temos que lançar os olhos para o futuro. Reconstruir a estação — dentro de novos padrões de segurança e conforto que o desenvolvimento tecnológico dos últimos 30 anos propicia — é de interesse nacional. O momento é oportuno também para que a nação conheça com profundidade a importância da presença brasileira naquele continente e das pesquisas ali realizadas.
Na última década, o Brasil ampliou os investimentos na região. No entanto, reduziu-os nos últimos dois anos em função de contingenciamentos do governo federal. Cabe ao Congresso Nacional não apenas ampliar os recursos para infraestrutura e financiamento das pesquisas, mas também garantir a sua regularidade. Durante minha visita à Estação Antártica Comandante Ferraz, me senti orgulhoso de ser brasileiro.
Impressionei-me com o amor e a dedicação com que nossos militares e cientistas numa região tão remota, de clima extremo e isolados por meses, se dedicavam a construir um futuro melhor para toda a humanidade. Durante a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Proantar, da qual participo desde 2007, ouvi um testemunho comovente de um dos oficiais que trabalhou na base incendiada e voltou ao Brasil uma semana antes do acidente.
Ao ouvir comentários sobre a sorte de ter escapado, ele disse que daria tudo para estar lá para tentar ajudar a apagar o fogo, salvar a base e a vida dos colegas. São palavras que dão dimensão do imenso compromisso dessas pessoas e da vocação humana e solidária desses trabalhadores. Quando o ofício se liga diretamente à vida e transcende o oficial, temos a verdadeira base para a mudança e reconstrução. Que a nova estação seja o maior símbolo deste caminho de humanidade.