Aluguel zero: projeto do vereador Alan Balbino estabelece que secretarias e demais órgãos municipais devem funcionar em prédios próprios

Da assessoria

Dentro de um prazo máximo de 24 meses todas as secretarias, fundações e demais órgãos do município devem ser realocados para funcionar em prédios próprios. É o que estabelece projeto de lei do vereador Alan Balbino, apresentado essa semana na Câmara Municipal de Maceió, intitulado “Aluguel zero”. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para o recebimento de parecer e também irá passar por outras comissões, antes de chegar ao plenário para votação.

Como autor do projeto, Balbino irá solicitar às secretarias de Economia (Semec) e a de Gestão (Semge) o relatório com a quantidade de imóveis alugados pelo município e o valor desembolsado anualmente para essa rubrica. “Essa é uma iniciativa que vai gerar aos cofres públicos uma economia em grande escala, visto que o orçamento dispõe de valores muito altos para esse tipo de despesa”, explica ele.

Além da economia para os cofres públicos, Alan Balbino destaca que o projeto irá proporcionar ao município um melhor aproveitamento das áreas da Prefeitura. Caso funcionem, num mesmo prédio, mais de um órgão ou secretaria, a iniciativa também irá otimizar o tempo do usuário que precisa do serviço público.

O projeto de lei ainda oferece uma sugestão para o caso de serem necessárias edificações em áreas próprias do município. “A engenharia dispõe, hoje, de materiais mais eficazes e econômicos e a própria Prefeitura de Maceió já tem um exemplo. Há uma escola municipal, localizada no bairro do Pontal, construída com um material muito mais barato e de altíssima durabilidade. A partir de agora, o município poderá seguir essa linha. Ou seja, aliar economia, eficiência e otimização de tempo, tanto para o serviço público quanto para o usuário”, acrescentou Alan Balbino.

O vereador acrescentou, ainda, que o projeto deixa de fora as escolas do município, por terem especificações próprias, estabelecidas pelo Ministério da Educação e por ser em uma quantidade alta. “Conversei com os demais vereadores, que entenderam muito bem a grandeza do projeto e apoiam nossa iniciativa. Com isso, aguardo o recebimento dos pareceres para que o projeto seja votado em plenário e, com certeza, aprovado pelos demais vereadores”, finaliza o Balbino.

O projeto foi apresentado essa semana na Câmara e, tão logo esteja com os pareceres, deverá ser votado em plenário.

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