O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vetou a possibilidade de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no novo projeto de lei da anistia, que está sendo negociado entre lideranças da Câmara e do Senado. A proposta visa reduzir penas e conceder anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo apuração da CNN Brasil, Alcolumbre deixou claro que não aceitará pautar um texto que contemple autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes, como é o caso de Bolsonaro.
Diante da negativa, a cúpula do PL, partido do ex-presidente, decidiu retirar seu nome da proposta em discussão, que deve ser apresentada ainda em junho.
A articulação política ocorre entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e senadores alinhados ao centrão. A ideia é construir um texto que reduza as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e permita o retorno de foragidos no exterior, especialmente os que fugiram para Argentina e Uruguai após os ataques.
A Justiça argentina, inclusive, já determinou a prisão de 61 brasileiros acusados de envolvimento.
O novo projeto deve prever a retirada de dois agravantes usados nas condenações, o que pode permitir que os réus passem a cumprir penas em regime semiaberto ou aberto. A relatoria deve ficar com um parlamentar de perfil moderado, escolhido para facilitar o diálogo entre direita e esquerda e aumentar as chances de aprovação.
Embora Bolsonaro deva se posicionar publicamente contra a proposta para evitar desgaste com sua base mais radical, a expectativa entre aliados é de que ele vote a favor nos bastidores, em nome da construção de um texto mais equilibrado.
