O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Albuquerque (PT do B), pediu que os parlamentares iniciassem uma discussão sobre os prejuízos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador na queimada da cana de açúcar em Alagoas. Em março deste ano, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a queima da palha da cana, medida já adotada em alguns estados, como São Paulo, desde 2002.
Segundo Albuquerque, o projeto de lei, apresentado por ele ano passado, foi vetado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Tavares Bastos. E acusou interesses dos usineiros e plantadores de cana. Integrantes da comissão, Sérgio Toledo (PDT) e Joãozinho Pereira (PSDB) negaram a pressão do setor econômico.
“Não se trata de projeto que causa desemprego em massa em Alagoas”, disse AA. Segundo ele, o projeto previa que a queima de cana fosse progressivamente extinta no Estado até 2020- prazo determinado pela legislação federal de proibição da queima de cana no País.
Albuquerque apresentou requerimento para uma sessão pública sobre o assunto.
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