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Alagoas tem dinheiro para erradicar pobreza mas escolheu estradas; entenda a lógica

Ao lado do prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, o governador Renan Filho anunciou R$ 1 bilhão em estradas.

Estradas significam milhares de empregos, dinheiro para empreiteiras, votos, mas o plano asfáltico saiu mais rápido que a proposta para erradicação da miséria.

É importante dizer: é a primeira vez que Alagoas tem muito dinheiro em caixa (mais de R$ 5 bilhões) para o governador decidir gastar onde quiser.

Ele anunciou reposição da inflação nos salários dos servidores públicos: 4,52%.

Anunciou o Cria, um bolsa família estadual de R$ 100 para 180 mil famílias (meta até o final do ano).

É pouco. Qual impacto de pagar mais de R$ 100 a cada alagoano em situação de pobreza ou extrema pobreza?

No final de abril, o STF decidiu que o Governo Federal deve implementar uma renda mínima para os brasileiros com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178.

A renda básica é prevista em lei há 17 anos. E nunca foi regulamentada.

Alagoas tem um fundo de combate à pobreza. Por que mantém a pobreza?

Semana passada, na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, George Santoro mostrou, em audiência pública para discussão do projeto de lei para Diretrizes Orçamentárias (LDO/2022) que no primeiro quadrimestre deste ano Alagoas teve desempenho chamado por ele de muito bom na economia, com todos os setores crescendo bastante, formalizando a economia (mais carteiras assinadas) e o pagamento do auxílio emergencial (feito pelo Governo Federal), concedido ano passado e reeditado este ano ajudando a alavancar estes números.

A volta da atividade plena do setor químico e plástico registrou crescimento acima de 70%, puxando uma cadeia produtiva de mais de 100 empresas no Estado. Atividades econômicas de atacado, varejo e indústria tiveram crescimento de 45% em março, comparando ao mesmo mês do ano passado.

Também no receituário adotado por Santoro, houve prorrogação do pagamento do ICMS das empresas do Simples Nacional; prorrogação de prazos processuais e cumprimento de obrigações tributárias junto à Secretaria da Fazenda; prorrogação do pagamento dos parcelamentos dos débitos fiscais, suspensão de cobrança de imposto, multa e acréscimos legais nos postos fiscais de fronteira; antecipação do pagamento do 13o dos aposentados e pensionistas da primeira faixa salarial; linha de crédito pela agência de fomento estadual (Desenvolve); medidas tributárias e de crédito para hotéis e similares no valor estimado de R$ 35 milhões; manutenção do ICMS em 5% para todas as companhias aéreas e publicação de decreto para redução de despesas com custeio e investimentos, além da suspensão de novos contratos, no período de abril a junho de 2020, de todos os órgãos do Estado – com exceção para as atividades e ações de combate à COVID-19.

Mas, no contra-ponto da pandemia, como o próprio secretário lembrou, o turismo foi afetado pela pandemia, além de bares e restaurantes. Projetos de lei tramitam na Assembleia para ajudar estes setores. Bares e restaurantes empregam mais de 100 mil pessoas em Alagoas.

O endividamento do Estado está em trajetória declinante: bateu o mais baixo nível dos últimos 30 anos. “Isso mostra uma estratégia acertada de responsabilidade fiscal desde 2015”, disse. Por outro lado, o endividamento brasileiro vem crescendo.

Em 2020, Alagoas atingiu R$ 1 bilhão em investimentos públicos, o 2o estado que mais investiu, em relação à sua receita corrente líquida, ficando atrás do Ceará e provavelmente em 2021 será o de maior investimento público em relação à sua receita corrente líquida em todo o Brasil. Cenário, disse o secretário, possível por conta do equilíbrio fiscal e agenda de reformas contínuas, aprovada pela Assembleia.

Pelos números apresentados por Santoro, a reestimativa da receita alagoana, em 2021, é de R$ 11,1 bilhões; em 2022, R$ 10,7 bilhões.

“Estamos vivendo uma pandemia pelo segundo ano, mas agora, com a expectativa boa da vacina avançando e da economia reagindo bem à situação da pandemia. O Estado está se preparando para receber investimentos, com uma infraestrutura que atraia novos negócios e, com isso, gere mais empregos para a população”, comentou o secretário, em audiência com poucos parlamentares presentes e sem a oposição, bastante crítica ao Governo.

Há dinheiro em caixa.

Mas e as prioridades ?

Renan Filho pode ser o primeiro governador brasileiro a anunciar uma renda básica aos mais pobres. Um valor digno, não uma esmola.

As condições estão postas.

É só querer.

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