A Defensoria Pública Estadual conseguiu reverter, na Justiça, o corte de benefícios pagos a idosos porque eles admitiram união estável.
Segundo a Defensoria, eles foram induzidos a erro por funcionários do Alagoas Previdência.
Ao fazer o recadastramento, estes idosos- pouco instruídos- eram induzidos a dizer que mantinham união estável. Daí o benefício era suspenso.
“Caberia, até mesmo, investigação social ou demais elementos de prova para substanciar a decisão de suspensão da pensão, que, ao que tudo indica, foi retida por falta de orientação adequada da administração pública ao preenchimento do formulário”, disse o juiz Alberto Jorge, em sua decisão.
