Alagoas foi incluído entre os 11 Estados em que novos presídios deixarão de ser construídos, devido ao descumprimento de prazos de execução das obras previstos nos contratos firmados a partir do ano passado. A informação, negada pelo governo de Alagoas, foi divulgada na noite de ontem pela Agência Brasil. E revela o cancelamento, pelo Ministério da Justiça, de R$ 103,4 milhões em contratos firmados em Alagoas e outros dez Estados.
A agência estatal de notícias divulgou que a verba que retornou ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) construiria 29 presídios em Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A determinação para retorno dos recursos partiu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para a Agência Brasil, o representante do Depen, Augusto Eduardo Rossini, lamentou o cancelamento dos contratos, pois os Estados deixam de solucionar a deficiência de vagas no sistema prisional. E informou ainda que a localização dos terrenos, obtenção da licença ambiental e as questões políticas seriam os principais motivos de entraves no cumprimento dos prazos.
As informações são da Gazeta de Alagoas