Durante uma força-tarefa composta pelos Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União e Polícia Federal, foram resgatados dois idosos que trabalhavam há mais de 30 anos em situação análoga à escravidão. As inspeções ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 07 de fevereiro, após denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos através de canais oficiais.
De acordo com o MPE, os idosos recebiam salários ínfimos, entre 40 e 50 reais por semana. Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici, enquanto o outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, em uma pequena fazenda.
O procurador do trabalho Rodrigo Alencar relatou que um dos homens é surdo e mudo.
Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, resultando em um total de R$ 220 mil em indenizações para os trabalhadores resgatados.
Além disso, a equipe de fiscalização encontrou irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano.
Durante a fiscalização, os agentes públicos constataram que os trabalhadores não tinham acesso a alimentação regular, instalações sanitárias adequadas e água potável. Foi firmado um TAC com a empreiteira responsável, que se comprometeu a pagar R$ 7.700 em danos morais individuais.
Também foi identificada a presença de operários clandestinos em outra obra, os quais foram regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.
*Com Assessoria
