Novas análises e interpretações das normas constitucionais estão nos estudos do professor universitário Othoniel Pinheiro, que no próximo dia 20 (sexta-feira) lança, em três volumes, seu “Curso de Direito Constitucional”, resultado de 10 anos de pesquisa, três deles só para escrever os livros, lançados pelo selo da Juruá Editora.
O lançamento será no Centro Universitário Tiradantes (Unit), Bloco C, auditório 2. A Unit fica na avenida Gustavo Paiva, Cruz das Almas (abaixo Ficha Técnica).
“Há livros no Brasil em um volume só e no geral não abordam assuntos que a Academia trabalha e a minha proposta é abordar um curso voltado para a graduação de Direito, concurso e jurisprudência e os profissionais de uma maneira geral. Aborda a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] atualizada bem como teorias de doutrinadores estrangeiros e nacionais que trazem”.
Othoniel Pinheiro é professor de Direito Constitucional, com doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de defensor público.
Mas, como encarar mudanças na interpretação da norma constitucional- levando em conta que o cenário social e a político também se alteram?
“É tudo uma questão de interpretação, a norma constitucional está aí para ser interpretada. Existem interpretações que são guiadas pelo STF e estas sim são obrigatórias para o Estado e para as pessoas e existem normas interpretadas pelos juristas do Direito”, explica o professor.
“Há a norma interpretada pela sociedade, mas o que não pode haver é arbitrariedade, o próprio arrepio da Constituição, o próprio arranhar do sistema constitucional brasileiro no sentido de favorecer ideologias partidárias ou pessoais ou religiosas”.
Ano passado, o professor, junto a deputados estaduais, ajudou na reforma e atualização da Constituição de Alagoas. Foram 385 dispositivos- incluindo artigos e parágrafos- normatizados com a nova jurisprudência do STF, além das emendas à Constituição Federal.
Ele foi o jurista que liderou, com sindicatos da educação, o movimento nacional contra o Escola Livre, que proíbe professores de abordarem, em sala de aula, conteúdos contrários às convicções políticas, ideológicas ou religiosas dos alunos nas escolas públicas.
O trabalho dele ganhou o apoio do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
“O avanço deste conservadorismo é triste. O Escola Livre atrapalha o desenvolvimento da ciência e da educação. São radicais do ponto de vista político e religioso, que querem interferir no âmbito da escola, da ciência”, explica o professor universitário.
Ficha técnica:
Curso de Direito Constitucional (Volumes I, II e III)
Data de lançamento: 20 de maio (sexta-feira)
Hora: 18hs30
Local: Centro Universitário Tiradentes (Unit), Bloco C- Auditório 2
Endereço: Avenida Gustavo Paiva, 5017, Bairro Cruz das Almas, Maceió/AL
Preços:
Volume 1: R$ 180,00, mas no dia do evento será vendido por R$ 150,00.
Volume 2: R$ 170,00, mas no dia do evento será vendido por R$ 140,00.
Volume 3: R$ 100,00, mas no dia do evento será vendido por R$ 80,00.
