Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

Brasília (DF), 11/12/2023, O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, no Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorados ontem (10) em todo o mundo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.

Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.

No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.

A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.

A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida pela lei penal para encerrar o processo antes da sentença. Se a retratação não for aceita pelo relator, os acusados irão a julgamento e poderão ser condenados.

Não há prazo para Dias Toffoli decidir a questão.

*Agência Brasil

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