O prefeito de Igreja Nova, Neiwton Silva, e secretário de Finanças da cidade, Paulo Roberto de Oliveira Silva, serão julgados nesta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça, pelo desvio de merenda escolar para a compra de pescado.
O desvio foi detectado em maio de 2005, pela Polícia Federal, nas investigações da Operação Gabiru.
De acordo com o Ministério Público Estadual, que defende a condenação do prefeito e do secretário, a Prefeitura gastou exatos R$ 44.650 para comprar 11.250 quilos de peixe para distribuir durante a Semana Santa. Segundo o MP, a empresa Ifril- Indústria de Frios e Pesca Ltda- recebeu o dinheiro, com dispensa de licitação e desvio de finalidade. A verba da merenda deveria ter abastecido as escolas da cidade.
Na ação, a empresa não é apontada como ré, mas o prefeito e seu secretário.
O MP acusa Neiwton e Paulo Roberto de atos de improbidade administrativa. O relator da ação é o desembargador José Malta Marques.
Entenda
O prefeito de Igreja Nova é um dos gestores públicos acusados de desviar R$ 1,3 milhão em recursos federais na Operação Gabiru. Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal abriram ações individuais neste caso.
A Gabiru foi desencadeada em 2005.
Nos cálculos levantados pelo MPF, o esquema de desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) daria para garantir, na época, a merenda de 36 mil alunos por dia, durante um ano, levando-se em consideração que a União repassava R$ 0,18 por aluno para cada um dos 200 dias do ano letivo. Atualmente, o valor do repasse é de R$ 0,22.
Todos respondem a ações penais por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Entre as 25 pessoas contra as quais foram propostas as ações de improbidade estão o empresário e ex-prefeito de Rio Largo Rafael Torres – apontado como líder do esquema – e os ex-prefeitos Marcos Paulo do Nascimento e Cícero Cavalcante (de Matriz de Camaragibe), Jorge Alves Cordeiro e Carlos Eurico Leão e Lima (de Porto Calvo), Neiwton Silva (Igreja Nova), José Danilo Dâmaso de Almeida (Marechal Deodoro, ele morreu ano passado), Raimundo José de Freitas Lopes e Carlos Eduardo Baltar Maia (de Branquinha) e Paulo Roberto Pereira de Araújo (de São José da Laje), além de ex-secretários municipais, empresários e funcionários de empresas fornecedoras de alimentos.