Assessoria
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido dehabeas corpus de José Ailton da Silva, acusado de tentar matar Josinaldo Gomes dos Santos, em março de 2016, no conjunto Terra da Esperança, em Marechal Deodoro, Região Metropolitana de Maceió. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (14).
De acordo com os autos, o réu surpreendeu a vítima pelas costas e aplicou-lhe vários golpes de facão, chegando um deles a atingir a região da cabeça. O crime teria sido motivado por vingança, já que alguns anos atrás Josinaldo havia agredido o acusado. Em depoimento, José confessou a autoria do crime.
“A prisão foi decretada na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi empregado na conduta delituosa, na medida em que, segundo os autos, o crime de tentativa de homicídio teria ocorrido por suposta vingança. […] Tais circunstâncias indicam que o autuado é muito perigoso, sendo certo que crimes graves como esse geram intranquilidade social”, justificou o desembargador José Carlos Malta Marques.
A defesa do acusado sustentou que José Ailton sofreria constrangimento ilegal por ausência de fundamentação necessária para decretar preventivamente a prisão.
