Oitenta prefeitos de Alagoas se reuniram no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB), em Brasília, para reclamar, segundo eles, da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- principal verba que abastece as cidades. E avisaram que não devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por causa dos cortes federais.
Em 2009, a União promoveu uma compensação por conta de perdas do FPM, entre outubro e novembro. “Os recursos foram destinados a quitar as folhas de pagamento das prefeituras, as quais puderem fechar as contas”, lembra o prefeito de Coruripe, Marx Beltrão. Hoje, segundo Beltrão, a queda do FPM chegou a 15% ao se comparar outubro de 2011 ao mesmo período desse ano. “Isso, em um mês, se computar todos os meses que tiveram perdas, o prejuízo chega a ser incalculável em âmbito nacional. Todo o mês vem piorando”, pontua.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), produzida pelo Governo Federal, provocou a também a queda do FPM, dizem.
O prefeito de Paripueira e ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Abraão Moura, diz que a situação é “crítica”. “Infelizmente a situação é crítica. A grande maioria dos municípios não irá conseguir fechar suas contas. Isso porque recebemos menos FPM que no ano passado”, afirma.