Jaime Pinsky- Correio Braziliense
Ao longo do século 19, muitos povos transformaram-se em nações e organizaram seus Estados. Uma comunidade de pessoas que assumem ter um passado comum e buscam uma estrutura política que dê sustentação aos seus anseios: essa costuma ser a sequência historicamente constatável.
Conosco, no Brasil, aconteceu o contrário. Em 1822 foi criado um Estado, sem que houvesse uma nação que, de fato, o reivindicasse. Claro, não se pode dizer que nossa independência foi apenas, e literalmente, um acordo de pai para filho, mas também não se justifica querer transformar o desejo de alguns intelectuais, comerciantes, burocratas e proprietários de terra em um movimento popular.
Afinal, com a independência não houve alterações na situação dos escravos, e esses representavam um contingente importantíssimo da população. Não se perguntou também aos índios se eles preferiam ser governados por portugueses ou… um português abrasileirado. Pequenos proprietários rurais, artesãos, mulheres em geral não foram consultados, nem ficaram particularmente entusiasmados com nosso Sete de Setembro. Sim, no Brasil, o Estado precedeu a nação.
Foi uma espécie de pecado original da nossa formação histórica que explica, em parte, o divórcio existente entre o Estado e a nação. Para a população, o Estado é eles, não nós. Ele não passa de um elemento estranho à população, cuja função deveria ser a de organizar a nação, por meio dos seus três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Para nós, do lado de cá, a sensação é a de que o Estado tira mais do que dá.
Todos, desde o empresário mais poderoso até o trabalhador mais modesto, todos achamos que os agentes do Estado (ou seja, “eles”), não trabalham e ganham muito, têm muitos privilégios, aposentam-se com salário integral, gozam de férias excessivas. Além disso, utilizam exageradamente, e em proveito próprio, as benesses do poder, sejam elas carro com motorista e chapa fria, sejam viagens de passeio contadas como de trabalho, sejam séquitos de assessores colocados à disposição dos donos do poder, “eles”.
Por seu lado, nós, o povo, pouco fazemos para mudar a situação. É bem verdade que o Brasil é uma democracia muito recente e ainda estamos aprendendo a utilizar nossos direitos, mas já poderíamos escolher e fiscalizar bem melhor. Nem em nossos municípios nos comportamos como cidadãos, nossa preocupação nunca é a cidade, mas o buraco diante de nossa casa que, uma vez tapado, tapa também a nossa boca por bom tempo. Não percebemos nossos prefeitos como executores de nossa vontade (não a individual, é claro, mas a coletiva), não participamos sequer das assembleias de nosso condomínio, quanto mais de comissões de interesse de nossos municípios.
Algo precisa ser feito para romper a desconfiança mútua entre os poderes, mas, mais ainda, aquela que demarca a fronteira entre o Estado e a nação. Não podemos nos unir apenas a cada quatro anos, quando nossa seleção de futebol disputa a Copa do Mundo; não podemos chorar juntos apenas duas vezes por ano, quando a novela das oito entra na sua dramática última semana. Não dá para ser brasileiro apenas quando estamos fora do Brasil, como trabalhadores ou como consumidores compulsivos. Nossa identidade exige uma reconciliação entre Estado e nação, entre povo e aparato jurídico-político. Acreditar nas instituições seria um bom caminho a percorrer, mas como acreditar se desconfiamos dos políticos e não acreditamos na Justiça, lenta e falha?
Talvez estejamos (será isso otimismo excessivo?) presenciando agora um momento histórico, que vai muito além de briga entre partidos. Sim, trata-se do julgamento do mensalão, como se tornou conhecido. Aqui de fora, não nos cabe julgar quem quer que seja. O que não queremos, contudo, é que, uma vez mais, graças aos milhões despejados em advogados (e de uma certa “justiça de classe”), eventuais culpados deixem de pegar a pena merecida.
Os juízes do Supremo Tribunal Federal estão tendo a oportunidade de dar um aviso claro àqueles que se habituaram em transformar o patrimônio público em seu patrimônio, àqueles outros que se especializam em comprar favores de altos funcionários, a todos enfim que “confundem” deliberadamente o público e privado. Nossos ministros podem (e acredito que o farão) dar um aviso claro sobre nossa lei: ela é para valer. Nós, o povo, queremos penas justas a quem as merece, e, além disso, queremos que sejam cumpridas. Chegou a hora de fazer história, de reconciliar o Estado com sua nação.