Correio Braziliense
A corrupção é chaga que sangra o país antes mesmo do descobrimento, desde o Tratado de Tordesilhas, de 1494, firmado entre os reinos de Portugal e da Espanha em torno das terras então conhecidas e das por conhecer. Os portugueses já vinham explorando o pau-brasil e outros produtos quando o acordo foi assinado, tendo a área territorial sido expandida para que os espanhóis não se beneficiassem. Mais de 500 anos depois, a erva daninha consome diariamente boa parte dos noticiários da tevê e das páginas de jornais e revistas. Pior: exposta, ganha dimensão de escândalo, para logo depois cair no esquecimento e os personagens envolvidos reaparecerem em novas denúncias.
O custo da corrupção brasileira — estimado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) — gira em torno de R$ 80 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 10 anos foram desviados dos cofres públicos R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos do governo central com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs) e encontrou irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões — a cada R$ 100 roubados, apenas R$ 1 é descoberto. Desse montante bilionário, conseguiu-se recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a R$ 0,07 revistos para cada R$ 100 surrupiados.
Com esse dinheiro que evapora seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 e reduzir drasticamente a taxa de juros, pedra no sapato de todo brasileiro comprometido com o país. Passa, pois, da hora de reescrever essa história. A partir de 27 de maio de 2013, mesmo as cidades com pequena população terão de ter portais que detalhem as receitas e despesas do poder público. A Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) entrou em vigor há dois anos, quando os governos federal, estaduais e municipais com mais de 100 mil habitantes foram obrigados a seguir a legislação. Em 27 de maio de 2011, a determinação se estendeu a municípios com mais de 50 mil habitantes. Não deixa de ser um alento.
Nos três níveis de governo, o despreparo e a má gestão se somam à má-fé para favorecer a prática de expedientes escusos. Mas o problema não se restringe ao poder público.
Empresários inescrupulosos são o outro lado da mesma moeda. É inadmissível que encontrem tanta facilidade na era da informação, quando a transparência deveria ser marca indelével de bancos de dados, contratos e negócios. Com ela, a sociedade superaria obstáculos das desigualdades sociais, ampliando o acesso à cultura, adquirindo melhor condição de vida e reforçando a soberania.
