Em um movimento calculado de realinhamento político, a ala bolsonarista no Congresso Nacional decidiu recalibrar sua artilharia. Se nos primeiros anos da legislatura a chamada “pauta de costumes”, com foco em temas como aborto e ideologia de gênero, dominava os discursos, o foco agora se deslocou para a segurança pública.
A mudança estratégica, revelada pelo jornal O Globo, visa atingir um dos calcanhares de Aquiles da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e maximizar o desgaste do Palácio do Planalto antes do ciclo eleitoral de 2026.
Os números da Câmara dos Deputados traduzem essa inflexão. Entre 2023 e 2024, foram protocolados 48 projetos visando a proibição do aborto. Em 2025, esse volume despencou para apenas 14.
O recuo também é visível em propostas contra a linguagem neutra, que perderam tração diante de uma agenda voltada ao combate ao crime organizado.
O “X” da questão: Projeto Antifacção e PEC da Segurança
Com o esfriamento dos temas morais, a oposição concentrou fogo em propostas de alto impacto na segurança. Dois textos estão no centro do embate:
-
Projeto de Lei Antifacção: Apresentado originalmente pelo Executivo, o projeto foi desfigurado na Câmara, alterado no Senado e agora retorna aos deputados para o veredito final. A oposição busca endurecer ainda mais as penas, tentando carimbar o governo como “condescendente”.
-
PEC da Segurança Pública: Formulada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski e modificada pelo relator Mendonça Filho (União-PE), a proposta centraliza diretrizes de segurança mas enfrenta resistência sobre a autonomia dos estados. A votação foi empurrada para fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos.
Apesar do arrefecimento legislativo, a agenda de costumes não morreu; ela apenas mudou de formato. Em novembro de 2025, uma exceção confirmou a regra: a Câmara aprovou um projeto que susta a resolução do Conanda sobre o acesso ao aborto legal para menores, dificultando o procedimento até em casos de estupro. A votação teve apoio em massa do PL e do Centrão.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) resume o sentimento da ala conservadora: “A anistia e a segurança pública ocuparam o centro. A segurança andou bem. Nos costumes, a gente continua brigando, só não conseguimos avançar”.
