Assessoria
A Prefeitura de Maceió realizou nesta sexta-feira (18) audiência pública para discutir o projeto doedital de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a implantação integral da tecnologia LED em todos os bairros da capital. A iniciativa foi proposta pela Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima), dentro das ações estratégicas do Núcleo de Projetos Especiais (NPE) Mais Maceió e deve ser lançada por meio de edital até o final deste ano.
Presidida pelo secretário Municipal de Governo e coordenador-geral do NPE, Ricardo Wanderley, a audiência aconteceu no auditório da Casa da Indústria, no bairro do Farol, e contou com a participação de representantes da sociedade civil e de interessados, entre pessoas físicas e jurídicas.
Segundo destacou o prefeito Rui Palmeira, as audiências públicas são realizadas desde o primeiro ano de gestão e foram implantadas para legitimar a participação direta da população em ações da Prefeitura, com a contribuição de sugestões ou para tirar dúvidas. Rui acrescentou que as audiências consolidam o perfil democrático implantado pela atual gestão, medida que tem permitido ao Município a reconstrução da credibilidade do setor público diante do cidadão. Sobre a PPP, Rui ressaltou os benefícios para o sistema de iluminação pública, em termos de qualidade e redução de custos para a Prefeitura.
“É importante que a população participe e dê as suas sugestões nas audiências, que são mecanismos de garantia da participação da população em iniciativas importantes da Prefeitura. Temos boas expectativas para a iluminação, que já melhorou bastante em nossa gestão. Com a PPP, é a chance que nós temos de renovar todo o parque de iluminação com a instalação do LED no período de cinco anos. É uma tecnologia completamente sustentável, com impacto grande em relação à qualidade da iluminação, além de gerar economia ao Município. Com isso, a cidade só tem a ganhar”, comentou Rui Palmeira.
O secretário de Governo, Ricardo Wanderley, reforça a importância da realização da audiência pública e destaca que a PPP é resultado das ações do Programa Mais Maceió, criado pela Prefeitura para dar celeridade a projetos estratégicos em prol do desenvolvimento da capital. “É um momento de colheita dos anseios, do que a população espera, e há um ambiente técnico que também é importante ser ouvido para o sucesso dessa empreitada, que não pode desprezar essas contribuições. Esta PPP foi uma das linhas desenvolvidas pelo Mais Maceió, uma carteira de projetos estratégicos priorizados pela gestão e que reúne uma série de ações em benefício da capital”, disse Wanderley, que também coordena o Núcleo de Projetos Especiais da Prefeitura.
Titular da Sima, Ib Brêda afirmou que, além da apresentação da PPP, a Prefeitura ampliará o acesso às informações sobre o projeto a partir da próxima segunda-feira (21). “Lançaremos a consulta pública ao edital, que segue aberta até o dia 21 de outubro, e as pessoas interessadas poderão enviar suas dúvidas, colaborações e sugestões à Comissão Especial de Licitação (CEL) por e-mail. É mais uma medida adotada pela nossa gestão para fazer com que o cidadão participe diretamente deste processo, que trará inúmeros benefícios para Maceió”, disse Brêda.
O superintendente acrescentou que a PPP propõe a instalação do LED e também do sistema telegestão, que permitirá à Sima implantar uma metodologia mais eficiente em relação à manutenção do parque de iluminação. “É uma tecnologia avançada e já é realidade em grandes cidades. Com a telegestão, tudo será mais eficiente e mais rápido, já que não dependeremos da informação da população quando uma luminária estiver apagada. A Sima terá informações na tela de um computador e saberá qual ponto precisa de manutenção”, explicou.
Consulta Pública
O aviso de consulta pública foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, as minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos serão disponibilizados no site www.maceio.al.gov.br, a partir do dia 21 de setembro de 2015, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados serem encaminhados até a data limite de 21 de outubro de 2015.
Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à Comissão Especial de Licitação, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [email protected], acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato editável “.doc”.
Os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa; e nome e CPF em se tratando de pessoa física), disponibilizando as informações para contato (endereço, telefone e e-mail). Os comentários, contribuições e sugestões recebidos serão divulgados na página eletrônica www.maceio.al.gov.br, sem a identificação do responsável pela sugestão, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais também sobre estes. Referências adicionais também deverão ser endereçadas ao [email protected].
