Carlos Vital Correa Lima-O Globo
Por melhores que sejam técnicas e profissionais, não se pode prometer e nem assegurar 100% de êxito em qualquer procedimento em medicina.
O uso de próteses mamárias de silicone ilustra bem essa situação. Ao longo dos últimos 20 anos, este tipo de material tem sido exaustivamente avaliado, sendo que, em junho de 2011, a FDA — agência dos Estados Unidos que atua na mesma seara que a Anvisa — afirmou, em nota, que as evidências indicam que os implantes mamários de gel de silicone contam com “razoável garantia de segurança e eficácia quando usados de acordo com a bula”.
No Brasil, a polêmica se instalou na esteira do episódio envolvendo as próteses de silicone das marcas PIP e Rofil. Inclusive, falou- se sobre supostas tarefas descumpridas pelos médicos, que poderiam ter evitado transtornos para milhares de pacientes. Cabenos apresentar argumentos que mostram que os pacientes, os médicos e mesmo as autoridades sanitárias foram vítimas da irresponsabilidade de terceiros.
Em primeiro lugar, durante essas cirurgias de mama, o médico tem apenas a obrigação de verificar se a prótese está disponível e sem violação da embalagem. No caso em questão, houve adulteração do gel que preenchia o material, o que só pode ser comprovado com exames em laboratório. É impossível identificar falhas no material a olho nu.
Estimativa de especialistas da Comissão do Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) informa que há cerca de 5 mil cirurgiões plásticos e mastologistas em atividade no país, que lidam com próteses mamárias.
Calcula-se a realização de 25 mil desses implantes, desde 2004. Se cada cirurgião operou uma pessoa com um par de implantes, teríamos 12.500 pacientes atingidos.
Podemos supor que cada profissional realizou 2,5 implantes deste tipo ao longo de seis anos. Ora, tal frequência não permite conclusões sobre efeitos adversos, a menos que número significativo deles tivesse ocorrido num mesmo local ou com um mesmo cirurgião, conferindo contornos epidêmicos ao problema.
Não podemos ignorar que os implantes passaram pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), encarregada de verificar, credenciar e fiscalizar todos os materiais implantáveis considerados de risco III e IV (válvulas cardíacas, próteses articulares, lentes para catarata etc.). Se a autoridade máxima competente não se manifestou, o que os cirurgiões poderiam fazer? Quando a Anvisa adotou medidas restritivas, os médicos seguiram à risca a nova “bula”.
Finalmente, o caso das próteses de silicone demostrou a fragilidade dos sistemas de vigilância sanitária em escala mundial, já que problemas semelhantes foram denunciados em 12 países.
O que resta são lições que exigem medidas práticas. No Brasil, a principal delas seria a criação de um cadastro nacional que permita rastrear todos os implantes, sem ferir ética médica e direitos do paciente.
A proposta pioneira, em estudo na SBPC, deveria ser apoiada por autoridades sanitárias, gestores, imprensa e população como maneira de oferecer mais segurança a esse tipo de procedimento, ao reforçar os mecanismos de vigilância e controle preventivos contra os efeitos adversos e os abusos.
