O presidente do Tribunal de Contas, Cícero Amélio, tem dez dias para explicar, ao desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça, o pedido de afastamento dele- do cargo de presidente- protocolado pelo Ministério Público de Contas.
Ainda pelo despacho emitido por Airan, no dia 21, Amélio tem 15 dias para se defender das acusações movidas contra ele.
Segundo o MP de Contas, no dia 2 de setembro, o presidente anulou decisão proferida pelo pleno do TC do dia 28 de agosto. Amélio, diz o MP, não estava presente à sessão de agosto.
Pela decisão- anulada- um prefeito seria notificado sobre irregularidades detectadas pelo conselheiro Anselmo Brito “que havia feito o pedido de vista, de modo a estabelecer o contraditório e a ampla defesa como condição para o julgamento do feito”, explica o despacho do desembargador Tutmés Airan.
O blog encaminhou pedido para resposta de Amélio, sobre conteúdo desta postagem. Aguarda retorno.