O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a criação do passe livre para estudantes que usam o transporte metropolitano intermunicipal no Estado. Durante debate sobre reforma política, o petista afirmou que a passagem gratuita entrará em vigor em 1º de agosto.
“Passe livre estudantil não pode ser compreendido como benesse do governo, mas como vitória do movimento”, disse o governador, em debate transmitido pela internet. “Como o governo vai bancar? nós vamos tirar de algumas políticas, de alguns investimentos, e colocar nesse setor”, explicou.
Segundo o governo do Estado, a medida vai beneficiar estudantes que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. A passagem gratuita valerá para a região metropolitana de Porto Alegre, para o Eixo Pelotas-Rio Grande (sul do Estado), para o Eixo Caxias-Bento Gonçalves (região serrana) e para o eixo de cidades do litoral norte.
O impacto nos cofres públicos será de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por ano. Serão aproximadamente 200 mil passes livres por mês.
O projeto de lei que cria o benefício será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana. O governo também informou que vai solicitar à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) a devolução e o arquivamento do processo de reajuste de 5,88%, que deveria ser aplicado em 1º de julho.
O passe livre era uma das principais bandeiras dos protestos que tomaram as ruas do país no último mês. A gratuidade da passagem – até então vista como inviável – começou a ganhar apoio de políticos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sugeriu destinar royalties do petróleo para subsidiar o transporte.
Os protestos contra a alta do preço da tarifa iniciaram em Porto Alegre em março, depois que a passagem na capital aumentou de R$ 2,85 para R$ 3,05. A Justiça acabou revogando o aumento. Manifestantes voltaram a tomar as ruas em peso neste mês, em apoio às manifestações de São Paulo.
Fonte: Terra
