O esquema de fraudes da ex-prefeita de Piranhas, Melina Freitas (PMDB), envolveu reformas e asfalto de ruas fantasmas, todos empenhados de forma irregular pela Prefeitura da cidade. Segundo investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, as fraudes somam R$ 15,9 milhões.
Veja a lista de quem atuou com Melina Freitas, no esquema de Piranhas: Cláudio José Monteiro Rêgo (secretário de Finanças), Jauser Pereira de Miranda (diretor financeiro), Breno George Fernandes Salgado (secretário de Infraestrutura), Klebert Calheiros da Silva (secretário de Educação), Antônio Bráulio Campos Lisboa (secretário de Desporto e Promoções), Ronaldo Fernandes Costa Filho (secretário de Agricultura), José Cláudio Pereira dos Santos (Secretário de Cultura e Turismo), Acácia de Freitas Cornélio (integrante da Comissão Permanente de Licitação), Robson Antônio Teixeira (integrante da Comissão Permanente de Licitação), Altamiro Gomes Barbosa (integrante da Comissão Permanente de Licitação), Helberto dos Santos Souza (integrante da Comissão Permanente de Licitação), Josias LIns da Rocha (integrante da Comissão Permanente de Licitação).
Esta é a lista de obras fantasmas: serviços de pavimentação, em paralelepípedo, de ruas do distrito de Piau; de manutenção das redes de esgoto do distrito de Piau e do povoado Entremontes; de limpeza de barragens localizadas na zona rual; de reforma do Centro Municipal de Educação Professor Antônio Rodrigues Pereira e das escolas Alzira Mazzone de Almeida, Dom Bosco Brandão e Santa Terezinha; de recuperação de paralelepípedos nas ruas Atalaia, Coité do Nóia, Chã Preta, Arapiraca e Palmeira dos Índios; de recuperação do prédio da Prefeitura Municipal de Piranhas; de reforma e urbanização das praças Padre Cícero, Tenente Vasco Martiniano, Piauzinho e Entremontes; de manutenção de paralelepípedos na Avenida Bernardo Soares de Souza, nas travessas São Francisco, Dom Pedro II, Padre Cícero e Tiradentes, nas ruas 7 de Setembro, Antônia Rosa de Queiroz, Tancredo Neves e Poço das Pedras; de recuperação e manutenção de estradas vicinais; de construção de rampas e escadarias no Morro Cabrobó; de manutenção das redes elétricas na cidade e em diversos povoados; de reforma de equipamentos esportivos do distrito de Piau, de quadras do centro histórico da cidade e do povoado Lagoa Nova; de reforma dos prédios públicos do Centro Administrativo de Piranhas e de manutenção da rede viária municipal. Através de documentos fraudados, também foi desviado dinheiro que deveria ter sido utilizado na aquisição de material elétrico e eletrônico, de consumo e de construção.
“Considerando-se o teor dos supracitados depoimentos, verifica-se, de forma clara e incontestável, que os 385 processos de pagamento relacionados aos empenhos emitidos e aos pagamentos realizados pela prefeitura municipal de piranhas durante os exercícios financeiros de 2009, 2010, 2011 e 2012, todos elencados nas relações confeccionadas pela empresa Tavares & Souza Contabilidade LTDA, e pela Prefeitura Municipal daquela entidade estatal, foram aviltantemente fraudados pela organização criminosa capitaneada pela denunciada Melina Torres Freitas, à época, prefeita de Piranhas, ordenadora das despesas, de modo que seus integrantes pudessem se apropriar criminosamente do dinheiro público destinado ao pagamento de compras e serviços contratados e não realizados, em profundo prejuízo à municipalidade que, em consequência, viu-se privada de ações que visem à melhoria da qualidade de vida da sua população”, diz trecho da denúncia do Gecoc.
As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, após o cumprimento de medidas cauteladores de busca e apreensão em diversos órgãos municipais, analisaram 1.431 documentos recolhidos e nove depoimentos prestados aos promotores de Justiça do Gecoc e à Promotoria de Justiça daquela Comarca.
Por conta das irregularidades descobertas pelo Ministério Público, os 13 denunciados são acusados do cometimento de diversos crimes autônomos, a exemplo peculato, peculato furto, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de quadrilha.
As empresas que foram vítimas da organização criminosa
As fraudes contra a Prefeitura de Piranhas envolveram despesas e procedimentos de compras e serviços supostamente realizados com as empresas Arquitec – Arquitetura, Engenharia e Construção LTDA; Construtora Terra Nordeste LTDA; Construtora Confiança LTDA; Boa Terra Construções LTDA; Concreto Construções LTDA; Engenharq LTDA; Almeida Construções e Incorporações E.T. LTDA; Construções Ipanema LTDA – EPP e Cunha & Melo LTDA entre os anos de 2009 e 2012. entretanto, nesse período, constatou-se que foram dolosamente manipulados 23 processos de licitação e 385 processos de pagamento, que acabaram acarretando um prejuízo de R$ 15.930.029,33. Os sócios de todas as empresas foram ouvidos pelo Gecoc e negaram quaisquer contratos com a referida Prefeitura.
João Medeiros Rocha, sócio-gerente e representante legal da Arquitec, por exemplo, ao ser ouvido pelo MPE, afirmou que a empresa, “aberta no ano de 1998, realiza serviços no ramo de construção civil, focando sua atividade em construções de residências, especialmente do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ e que nunca prestou qualquer serviço ou realizou obras no município de Piranhas”.
Negativas semelhantes também foram feitas por Sammy Mota de Vasconcelos, sócio da Construtora Terra Nordeste LTDA-ME; Ricardo Edmundo Cintra Ezequiel, dono da Construtora Confiança LTDA; Amauri Ancelmo da Silva, representante legal da empresa Boa Terra Construções LTDA; Alexandro de Klebs Brandão, sócio da Concreto Construções LTDA; José Hugo Cardoso Ferro Júnior, proprietário da Engenharq LTDA; Omar Saldanha Malaquias de Almeida, dono da Almeida Construções e Incorporações E.T. LTDA; Gílson Filipe Duarte de Melo, empresário da Construções Ipanema LTDA – EPP e José Gílson Melo Cunha, sócio e representante legal da Cunha & Melo LTDA.
Uma resposta
UM MUNICÍPIO POBRE DESSE, COM ÍNDICES DE IDH COMPARADO A PAÍSES AFRICANOS TER 16 MILHOES ROUBADOS É LASTIMÁVEL, UM CRIME SOCIAL QUE DEVE SER SANADO COM TODO RIGOR DA LEI. SE É QUE POSSA SER SANADO PORQUE A MAL JÁ FOI FEITO E MUITOS QUE PRECISARAM DOS SERVIRÇOS PÚBLICOS FICARAM NAO OBTIVERAM.