Despesa com juros da dívida trava investimento público

Os números mais atualizados mostram a dívida consolidada de Alagoas em R$ 7,7 bilhões em agosto do ano passado, segundo maior passivo da região, atrás apenas da Bahia, que tem um PIB seis vezes maior

Valor Econômico

As contas públicas são um dos  maiores entraves ao crescimento econômico de Alagoas. Além da  arrecadação discreta e da elevada dependência financeira da União, o  Estado carrega um endividamento pesado e o pagamento dos juros  inviabiliza qualquer possibilidade de investimento próprio. Segundo o  governador Teotônio Vilela Filho, faltou dinheiro até para as  contrapartidas exigidas em convênios com o governo federal ou com  agências internacionais de fomento.

“Ficamos no marasmo completo  por 25 anos. O Estado ficou fora da Federação. Não havia interlocução  confiável com Banco Mundial. Os organismos internacionais passavam ao  largo de Alagoas. Não tínhamos projetos para demandar recursos, e quando  tínhamos não se conseguia os recursos, porque a gente estava no calque  [com nome sujo]”, conta Vilela.

Os números mais atualizados  mostram a dívida consolidada de Alagoas em R$ 7,7 bilhões em agosto do  ano passado, segundo maior passivo da região, atrás apenas da Bahia, que  tem um PIB seis vezes maior. O montante representa 170% da receita  corrente líquida do Estado, bem próximo ao limite de 200% imposto pela  Lei de Responsabilidade Fiscal. No Nordeste, o segundo Estado com o  maior índice é o Maranhão, ainda assim bem abaixo, com 62%.

O  serviço da dívida suga todo mês R$ 40 milhões dos cofres do Tesouro  alagoano. “Tiram meu oxigênio”, dramatiza o governador. Apesar do  aperto, garante que tem conseguido arcar com algumas contrapartidas em  convênios, quase todos com o governo federal e na área de  infraestrutura.

“O presidente Lula teve uma postura excelente, nos  atendeu e começaram a vir os recursos. Readquirimos a confiança dos  órgãos internacionais e agora são nossos parceiros”, afirma Vilela,  demonstrando uma peculiar cordialidade em relação ao ex-presidente para  um político tucano histórico.

A cordialidade do governador faz  sentido. A União tem papel vital nas contas e na economia de Alagoas. As  transferências constitucionais representam algo em torno de 55% da  receita corrente do governo estadual, sem falar no peso do Bolsa  Família, do INSS e dos repasses para as áreas da saúde e educação.

Diante  da arrecadação própria insuficiente para pagar a folha dos servidores, o  governador diz estar trabalhando na melhoria da saúde fiscal e  financeira do Estado, mediante cortes de custeio e aumento das receitas.  Quando assumiu, em 2007, ele convidou o Instituto Nacional de  Desenvolvimento Gerencial (INDG) para ajudar na missão.

Até 2010,  no entanto, a receita tributária de Alagoas havia crescido no mesmo  ritmo das despesas correntes, algo em torno de 11% ao ano. Ainda assim,  empresários locais cobram o aprofundamento da parceria com o INDG, caso  de Sérgio Papini, presidente do Movimento Alagoas Competitivo.

Papini  também sugere que o governo estabeleça acordo com Pernambuco, a fim de  atrair parte da cadeia de fornecedores que atenderá empreendimentos já  anunciados no Estado vizinho. Vilela promete atender.

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