Valor Econômico
As contas públicas são um dos maiores entraves ao crescimento econômico de Alagoas. Além da arrecadação discreta e da
elevada dependência financeira da União, o Estado carrega um endividamento pesado e o pagamento dos juros inviabiliza qualquer possibilidade de investimento próprio. Segundo o governador Teotônio Vilela Filho, faltou dinheiro até para as contrapartidas exigidas em convênios com o governo federal ou com agências internacionais de fomento.
“Ficamos no marasmo completo por 25 anos. O Estado ficou fora da Federação. Não havia interlocução confiável com Banco Mundial. Os organismos internacionais passavam ao largo de Alagoas. Não tínhamos projetos para demandar recursos, e quando tínhamos não se conseguia os recursos, porque a gente estava no calque [com nome sujo]”, conta Vilela.
Os números mais atualizados mostram a dívida consolidada de Alagoas em R$ 7,7 bilhões em agosto do ano passado, segundo maior passivo da região, atrás apenas da Bahia, que tem um PIB seis vezes maior. O montante representa 170% da receita corrente líquida do Estado, bem próximo ao limite de 200% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No Nordeste, o segundo Estado com o maior índice é o Maranhão, ainda assim bem abaixo, com 62%.
O serviço da dívida suga todo mês R$ 40 milhões dos cofres do Tesouro alagoano. “Tiram meu oxigênio”, dramatiza o governador. Apesar do aperto, garante que tem conseguido arcar com algumas contrapartidas em convênios, quase todos com o governo federal e na área de infraestrutura.
“O presidente Lula teve uma postura excelente, nos atendeu e começaram a vir os recursos. Readquirimos a confiança dos órgãos internacionais e agora são nossos parceiros”, afirma Vilela, demonstrando uma peculiar cordialidade em relação ao ex-presidente para um político tucano histórico.
A cordialidade do governador faz sentido. A União tem papel vital nas contas e na economia de Alagoas. As transferências constitucionais representam algo em torno de 55% da receita corrente do governo estadual, sem falar no peso do Bolsa Família, do INSS e dos repasses para as áreas da saúde e educação.
Diante da arrecadação própria insuficiente para pagar a folha dos servidores, o governador diz estar trabalhando na melhoria da saúde fiscal e financeira do Estado, mediante cortes de custeio e aumento das receitas. Quando assumiu, em 2007, ele convidou o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para ajudar na missão.
Até 2010, no entanto, a receita tributária de Alagoas havia crescido no mesmo ritmo das despesas correntes, algo em torno de 11% ao ano. Ainda assim, empresários locais cobram o aprofundamento da parceria com o INDG, caso de Sérgio Papini, presidente do Movimento Alagoas Competitivo.
Papini também sugere que o governo estabeleça acordo com Pernambuco, a fim de atrair parte da cadeia de fornecedores que atenderá empreendimentos já anunciados no Estado vizinho. Vilela promete atender.








