Rede Brasil Atual
O Governo Federal entregou o título de apenas uma terra quilombola no primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff. O levantamento foi feito pela Comissão Pró-Índio e aponta que a Colônia de São Miguel, no Mato Grosso do Sul, com 333 hectares, foi a única beneficiada pela ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além desta titulação, foi emitido apenas um decreto de desapropriação, que é um passo anterior à conclusão do processo.
Para a Comissão Pró-Índio, o ritmo de entrega de títulos das terras quilombolas é bastante inferior ao projetado pelo próprio governo no Programa Brasil Quilombola. Inicialmente, o programa previa que a área indenizada para fins de titulação passasse de 2,5 milhões de hectares entre 2008 e 2011. No período, foram decretadas 42 desapropriações, dando conta de 470 mil hectares, ou 18% da estimativa inicial. O Plano Plurianual 2008-2011 previa ainda a titulação de 264 territórios quilombolas, mas apenas sete documentos do tipo foram emitidos no período.
“Não foi a falta de recursos que impossibilitou o cumprimento das metas uma vez que o Incra tem deixado de utilizar toda a dotação orçamentária disponibilizada para essa atividade”, constata a Comissão Pró-Índio. Em 2010, por exemplo, R$ 17,6 milhões aprovados para a regularização de áreas quilombolas deixaram de ser aplicados.
O Brasil tem, por iniciativa dos governos federal ou estaduais, 110 terras tituladas, o que significa 6% das três mil comunidades existentes, segundo a comissão. Ao todo, 11 mil famílias foram beneficiadas em 971 mil hectares, desde que as terras quilombolas.
