A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) foi a empresa privada que mais recebeu repasses do governo federal em 2012 por meio de contratos. Os pagamentos foram feitos pelo Tesouro Nacional de março a outubro e somam R$ 1 bilhão, o dobro da Embraer, segunda colocada na lista, que recebeu cerca de R$ 500 milhões.
A seguir, as farmacêuticas Abbott e GlaxoSmithKline (GSK) receberam, no mesmo período, com importação de medicamentos, R$ 483 milhões e R$ 458 milhões, respectivamente, e a construtora Queiroz Galvão, a quinta na lista, obteve R$ 419 milhões para realizar obras em rodovias.
Os números, levantados pelo Valor a partir do Portal da Transparência do governo, se referem a gastos diretos de órgãos federais. São despesas com aquisição e contratação de obras, compras de bens e outros itens. Boa parte dos contratos não passou por licitação, segundo o portal.
A quase totalidade dos recursos obtidos é oriunda do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) para o país. Somou o montante de R$ 999,7 milhões. Para a execução desse programa, a Marinha brasileira havia contratado a empresa francesa Direction des Constructions Navales et Services (DCNS), que se juntou ao grupo Odebrecht em um consórcio responsável pela construção dos submarinos.
Antes da fabricação das unidades, o programa terá uma primeira fase para erguer um estaleiro e uma base naval no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro, cujas obras são realizadas pela construtora. Foram esses contratos que fizeram a empreiteira liderar os investimentos do governo federal no ano.
A dispensa de concorrência pública nos contratos firmados com a Odebrecht é justificada pelo artigo nono da chamada lei de licitações, a 8.666/93, segundo informações do portal. O texto autoriza a dispensa “quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional”. O objeto do programa da Marinha é desenvolver cinco submarinos, um de propulsão nuclear e outros quatro movidos a diesel e energia elétrica, para a defesa da costa brasileira – de onde é retirada a maior parte do petróleo e gás do país e onde há potencial para atividades ainda ali inexploradas, como mineração de metais como níquel, cobre e cobalto. As obras estão em execução.
Se em construção os contratos no mercado interno estão a todo vapor, o mesmo não se pode dizer do segmento petroquímico, principal negócio em receita do grupo. Nos últimos dois anos o setor cresceu muito pouco e a Braskem se viu obrigada a seguir um rigor financeiro. Em 2012, apesar de inaugurar duas novas fábricas, uma de PVC em Alagoas, e de butadieno no Rio Grande do Sul, com aportes de cerca de R$ 1,3 bilhão, a empresa vai frear investimentos no país para retomá-los em um momento mais favorável.
No exterior, a petroquímica está digerindo duas grandes aquisições – ativos da Sunoco e Dow – e toca a construção de um complexo petroquímico no México, avaliado em US$ 3,2 bilhões, que deverá entrar em operação em 2015. Esse investimento é considerado estratégico, uma vez que a companhia vai utilizar gás natural como principal matéria-prima.
Para analistas de mercado ouvidos pelo Valor, o movimento de diversificação do grupo dá respaldo para que o conglomerado não seja afetado por uma eventual crise, caso determinado setor seja afetado por “ciclos de baixa”.
As informações são do Valor Econômico
