Correio Braziliense
Acusado de ter dado a ordem para a execução de duas pessoas em 2005, o deputado Francisco Tenório (PMN-AL) consultou seu advogado, Fernando Maciel, antes de tomar posse na Câmara, ontem. O impacto que seu retorno à Casa teria sobre os rumos do processo lhe preocupava. Denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha armada, Tenório chegou a ser preso pelos crimes em 2011, quando passou as festas de Natal na cadeia. Depois de libertado, foi obrigado a usar uma tornozeleira que monitorava eletronicamente seus passos. A condenação o impediu de assumir o posto de delegado adjunto na Polícia Civil em Alagoas, em fevereiro do ano passado. A posse na Câmara, contudo, correu sem sobressaltos.
Francisco Tenório não é o único deputado federal a arcar com uma acusação de assassinato. Ex-governador de Mato Grosso, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) é suspeito de ter encomendado a morte do empresário Antônio Ribeiro Filho e do geólogo Nicolau Ladislau Ervin Haralyi, assassinados em 2004, em Guarujá (SP). O inquérito corre noSupremo Tribunal Federal (STF) porque, como deputado, Campos tem direito a foro privilegiado — benesse que, agora, também é concedida a Tenório.
O benefício é perdido automaticamente caso os deputados não se reelejam ou sejam cassados por colegas. Um processo de cassação pode ser iniciado por demanda de outro deputado ou de bancada partidária, explica o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). “Um processo no Conselho de Ética pode dar resultados mais rápidos do que esperar pelo trânsito em julgado no Supremo”, afirma Araújo.
O advogado Fernando Maciel afirma que o cliente é inocente e diz acreditar na absolvição ao fim do processo. “Temos a convicção plena de que ele não participou de nada disso, não existe nenhuma prova no processo. Há apenas depoimentos de um cidadão que é inimigo declarado dele e que, como corréu, nem sequer poderia ser testemunha”, justifica. “Francisco Tenório foi condenado em primeira instância, mas a decisão acabou anulada na segunda instância. Quando o caso voltaria para a primeira instância, ele assumiu o mandato. Agora, o processo vai para o Supremo”, completa.
Sobre o envio do processo ao STF, o advogado vê pontos favoráveis e desfavoráveis. “Do ponto de vista jurídico, há conotações positivas e negativas. O lado bom é que o processo sai do foco local de Alagoas. Mas como o Supremo tem uma nova visão, isso abre uma série de dúvidas”, completa. Outro problema, aponta Maciel, seria postergar uma decisão definitiva no processo contra o parlamentar. “A decisão pode ser adiada caso o Supremo determine que haja uma nova instrução. O processo já foi instruído, mas os ministros têm a prerrogativa dar novo encaminhamento”, explica.
Vista
Já o inquérito que corre contra Júlio Campos está parado no STF, à espera do posicionamento da Procuradoria Geral da República, que pediu vista ao processo. “Não há prova alguma contra mim. Em São Paulo, o delegado nem me ouviu”, alega o deputado.
Uma das vítimas do duplo assassinato, Antônio Ribeiro Filho era, segundo as investigações, “sócio oculto” de Campos. “Era uma pessoa da minha absoluta confiança, muito próximo a mim. Eu nunca faria uma coisa dessas. Essas acusações são apenas fruto de disputas político-partidárias”, afirma o deputado. “Dentro da lei e da ordem, estou confiante no resultado do inquérito”.
“Eu nunca faria uma coisa dessas. Essas acusações são apenas fruto de disputas político-partidárias”
Júlio Campos, deputado do DEM-MT e ex-governador de Mato Grosso, acusado de encomendar dois assassinatos
“Temos a convicção plena de que ele não participou de nada disso, não existe nenhuma prova no processo. Há apenas depoimentos de um cidadão que é inimigo declarado dele”
Fernando Maciel, advogado do deputado Francisco Tenório (PMN-AL)
