Prefeitos investigados pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, clonavam informações de empresas regularmente constituídas (e sem pendências legais) para desviar milhares de reais dos cofres públicos.
Dessas empresas, os fraudadores utilizaram o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – o equivalente ao CPF da pessoa física) ou a inscrição estadual, um número que tem a mesma função, só que para o fisco dos Estados e municípios.
Com isso, emitiam notas fiscais frias. Segundo os integrantes do Gecoc, era uma fraude que trocava, literalmente, dinheiro por papel.
Essas notas passavam por “quentes” porque as informações mais importantes que esses documentos contêm – o CNPJ e a inscrição estadual – correspondiam a empresas de verdade, regularmente constituídas e em atividade; e não a firmas fantasmas, como é comum em fraudes dessa natureza.
Nos últimos dias, estas e outras fraudes- que tem como principais investigados os prefeitos- estão sendo apuradas pelo Gecoc. Uma destas operações passou por União dos Palmares, mas na semana passada fizeram buscas e apreensões nas prefeituras de Estrela de Alagoas, Piranhas, Palestina e a Câmara Municipal de Santana do Ipanema. Na Câmara, descobriu-se uma organização criminosa- formada pelos vereadores- que usavam verba de gabinete para justificar gastos inexistentes, como os de combustível.
“O Gecoc não está aumentando nem diminuindo seu ritmo de trabalho. Apenas chegamos a um momento em que entendemos ser preciso realizar essas operações e fazê-las com o apoio dos promotores naturais, os promotores que atuam nas comarcas dessas cidades. E realizamos as ações em conjunto”, diz o coordenador do Gecoc, Alfredo Gaspar.
Com informações da Gazeta de Alagoas
