O Globo
No primeiro semestre deste ano, os tribunais brasileiros não bateram a meta que prevê o julgamento de mais ações do que as que ingressam na Justiça. De acordo com balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 88,04% da meta foi cumprida. No total, de janeiro a julho foram distribuídos 8,016 milhões de processos na Justiça brasileira, e 7,010 milhões foram julgados.
Os maiores percentuais de cumprimento dessa meta foram alcançados pelas Justiças militar (103,19%), do trabalho (95,93%) e federal (95,27%). De todos os tribunais brasileiros, apenas 19% estão adequados à principal meta a ser cumprida pelo Judiciário este ano.
Outra meta definida para os tribunais é a que define tempo máximo para julgamento de parte dos processos. Segundo o CNJ, na Justiça estadual, na Justiça do trabalho, na Justiça federal e na Justiça militar o cumprimento dessa meta já está garantido. Na Justiça estadual, dos 27 tribunais, nove não repassaram os dados, mas o cumprimento está adequado, avalia o CNJ. Na Justiça federal, o cumprimento dessa meta chega a 190,68% até o momento e o desempenho de todos os tribunais é conforme a meta. Entre os Tribunais Regionais Eleitorais, cinco dos 27 tribunais não estão enquadrados.
Por fim, a terceira meta, de transparência dos processos pela internet, já foi cumprida por mais da metade das Cortes brasileiras. 66% dos tribunais (59 no total) já cumpriram a meta. Outros 24% ainda não cumpriram e 10% (nove Cortes) não prestaram informações ao CNJ.
