reporternordeste.com.br/Com Folha
A CGU (Controladoria-Geral da União) constatou 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes .
A auditoria é realizada após as denúncias contra o órgão em julho deste ano, que levaram à queda do ex-ministro Alfredo Nascimento, hoje senador pelo PR.
O trabalho apontou prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
Segundo a CGU, já estão em curso sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (estatal de ferrovias) e do Ministério dos Transportes.
De acordo com o órgão “processos disciplinares visam à individualização das responsabilidades e permitem a aplicação das penalidades previstas em lei, que sejam da competência da própria Administração, isto é, que não dependem do Poder Judiciário.”
O relatório de auditoria está sendo encaminhado para o Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, Casa Civil da Presidência, Ministério Público, TCU, Polícia Federal, AGU e Comissão de Ética Pública.
Além dos casos denunciados pela imprensa, o órgão de controle afirma também ter encontrado irregularidades em contratos que ainda não eram alvo de suspeitas. Um dos exemplos citados no relatório é o lote 7 da BR-101- Nordeste (em Pernambuco), obra em que se registrou o maior número de problemas, entre as que integraram a auditoria.
Segundo a CGU, foram encontrados indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, com prejuízo estimado em cerca de R$ 53,8 milhões.
A falta de projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual foram os principais focos de problemas. O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo foi de R$ 356 milhões.
A auditoria afirma que, entre as irregularidade, o projeto executivo da obra adotava traçado que passava dentro de um açude da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), cuja finalidade é armazenar água para abastecer a cidade de Ribeirão.
A crise que atingiu o Ministério dos Transportes provocou uma espécie de “faxina” na pasta, com o afastamento de praticamente boa parte da cúpula do Dnit e da Vale. Mais de 20 pessoas ligadas à pasta foram exoneradas ou afastadas.
As denúncias provocaram a renúncia de Alfredo Nascimento (PR) do comando da pasta e o afastamento de diretores e funcionários que também estariam envolvidos nas irregularidades.
Reportagem da revista “Veja” revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais e mencionou o nome de quatro pessoas, incluindo dois assessores diretos do então ministro dos Transportes.
O então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o então diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, também foram citados.
