Andre Mags – Zero Hora
O duro golpe acusado pela boemia porto-alegrense na tarde de quinta-feira repercutiu nas 24 horas seguintes nas redes sociais até culminar em um protesto em frente ao bar Bambu’s, na Avenida Independência, na noite desta sexta-feira.
Nada além de simples, porém amado por seus frequentadores, o Bambu’s acabou fechado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) naquela tarde, decisão tomada devido a “aglomeração de pessoas em frente ao estabelecimento, consumo de bebidas fora do local, frequentes brigas e algazarras dos frequentadores”, informou o site da prefeitura.
As palavras inseridas no site causaram uma onda de repúdio no Facebook e no Twitter por se referirem a acontecimentos na área externa ao bar, cuja documentação está em dia e tem permissão para funcionar 24 horas. Na ótica dos clientes, o proprietário do Bambu’s, carinhosamente chamado de Tio Sid, foi penalizado por problemas fora do seu controle. A Smic entende que não, e usa o Código de Posturas do município para embasar sua decisão.
— O Bambu’s realmente tem alvará. Mas o empresário tem de ser responsável também pelo entorno. Por exemplo, a fiscalização já constatou copos plásticos e garrafas no chão, dando a nítida impressão de que ele vende para quem está na rua. Isso não é permitido porque não é uma venda ambulante. Ele poderia funcionar com o bar fechado e vender somente para quem está nas mesas — afirmou o titular da Smic, Omar Ferri Jr.
Em agosto de 2008, a Brigada Militar enviou ofício à Smic para avisar dos problemas. O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jorge Renato Maya, entende que a atuação da polícia para conter excessos dos clientes na rua é limitada:
— Não tem muito o que a Brigada fazer. A via é pública. Quando recebemos denúncia de perturbação do sossego, notificamos o proprietário do estabelecimento. A presença do pessoal na rua não deixa de ser responsabilidade dele.
Moradores vencem queda de braço com boêmios
Os boêmios passaram a perder a queda de braço com os moradores de zonas crivadas de bares e casas noturnas a partir de operações como a Sossego, da Smic, que fechou parte dos estabelecimentos do bairro Cidade Baixa este ano. Hoje, há três bares interditados — anteriormente, pelo menos uma dezena se adequou ao cumprimento dos horários de funcionamento.
A gota d’água no caso do Bambu’s foi justamente uma reclamação feita durante a semana à Smic pela Associação dos Moradores e Amigos do bairro Independência (Amabi). Presidente da entidade, Diônio Roque Kotz disse que queixas sobre badernas e barulho excessivo na região são constantes.
Nesta sexta-feira, mais de 2,5 mil pessoas haviam confirmado presença no Facebook no protesto.
Com o público formado basicamente por integrantes de bandas ou fãs de rock e jovens festeiros, o Bambu’s tem 37 anos de existência. Já foi fechado uma vez. Há cerca de uma década, ficou dois dias com as portas cerradas, lembra o proprietário, Sidnei Fiori. Ele espera reabrir o comércio, sua fonte de sustento, nos próximos dias. A previsão era de que seu advogado entrasse com uma liminar na Justiça ainda nesta sexta-feira.
— A Smic fala que os clientes não devem beber na rua, que não tenha aglomeração. Não tenho como fazer isso. Nem como fechar a porta. O lugar não comportaria esse povo todo — argumentou.
O proprietário tem 15 dias para apresentar defesa. Se cumprir as normas determinadas, poderá reabrir, informou a Smic.
O que diz o Código de Posturas
Art. 33 – A licença de localização deverá ser cancelada:
II – como medida preventiva, a bem da higiene, da moral ou do sossego e segurança pública
