José Menezes Gomes (prof. no curso de economia de santana e no PPGSS da UFAL, Coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria cidadã e membro da RICDP)
A frase a vida começa na batida do coração tem sido a base para que fundamentalistas religiosos, seja evangélicos ou católicos conservadores justifiquem o apoio a aprovação de Lei que impede o aborto legal para crianças de até 14 anos. Curiosamente grande parte daqueles que são contra o aborto legal, apostando nesta frase são também aqueles que defendem a redução da maioridade penal e até a pena de morte, são contra a reforma agrária, são contra o SUS, são contra os direitos trabalhistas, defendem o trabalho infantil,votam sempre em parlamentares que votaram a favor da reforma da previdência, são contra os investimentos em educação, defendem os juros altos e o uso do fundo publico para pagar o serviço da divida. Em outras palavras, defendem que uma criança seja tratada como mãe e o estuprador como pai. Sabemos que 73% dos abusos e estupros ocorrem entre familiares e dentro dos lares. Luciana Temer, usando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, demonstrou que, em 2022, foram registrados 40.659 estupros de menores de 13 anos no país, onde quem é mais estuprada são as meninas, sendo quatro estupros por hora. 1
Sabemos, também, da grande dificuldade do atual congresso de votar qualquer tema de interesses da população mais vulnerável, mas nesta semana dia 2 de junho em menos de dois minutos sem tempo para debate foi aprovado um Decreto Legislativo que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nos casos previstos de aborto legal. O processo ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos e sem debates em plenário. Curiosamente a Senadora Damares do PL da bancada evangélica, foi a relatora desta iniciativa. É bom lembrar que segundo declaração dela teria sido estuprada por pastores quando criança2. Por outro lado, segundo Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Brasil tem mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento. O número equivale a uma taxa onde cerca de 6% a 7% dos bebês nascem sem a filiação paterna declarada anualmente.3 Essa mesma Senadora assinou em seguida uma proposta de Emenda Constitucional, para impedir o fim da escala 6 por 1. Em outras palavras, ela não deseja que uma criança que tenha que criar uma filha possa ter o sábado para cuiadar da filha.
Antes desta votação a Câmara dos Deputados tinha aprovado no final do mês de maio de 2026 , com o placar de 368 votos favoráveis e 96 contrários com um margem bem superior aos 308 votos necessários, a chamada PEC das igrejas, que ampliou a imunidade tributária para entidades religiosas, incluindo até a compra de helicópteros, que poderá significar uma perda de R$ 7 bilhões de impostos. Tal fato revela uma conexão direta dentro da bancada BBBB (Banco, Bala, Biblia e Boi) onde se reveza os interesses de cada segmento da bancada a cada momento. Neste mesmo mês a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que interessa diretamente a bancada do Boi. No mês anterior o congresso Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminuiu as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor do veto. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.
Para compreendermos a natureza oculta dessa bancada precisamos lembrar que nesta bancada BBBB temos de um lado o segmento mais rico população e do outro o mais pobre. Em primeiro lugar, os banqueiros, que muito ganham na compra dos títulos da dívida pública, na venda de previdência privada, de saúde e educação privada e da pratica de juros extorsivos. Em segundo lugar, os barões do agronegócio que se beneficiam da Lei Kandir para não pagarem impostos, do uso ostensivo de agrotóxicos e destruição do meio ambiente, da grilagem e desmatamento de terras públicas, dos recursos estatais do BNDES para equipamentos e do Banco do Brasil via plano Safra de R$ 516 bilhões de crédito rural e de constantes renegociações e perdão de suas dívidas.
Em terceiro lugar, dos deputados vindo das várias esferas policiais da bancada da Bala, dos fabricantes de armas que defendem o armamento da população, dos defensores da redução da maioridade penal, dos defensores da privatização dos presídios e da pena de morte. Neste caso, temos uma iniciativa na Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovada recentemente de projeto que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para comprar armas de fogo no dia do aniversário. Por último, temos as constantes inseções para as igrejas garantindo a imunidade tributária destas, prevista na Constituição. Essas instituições religiosas, como são entidades “sem fins lucrativos”, onde as receitas vêm normalmente de doações espontâneas de caráter voluntário, deixam de pagar: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), PIS (sobre faturamento desde que a entidade esteja regular como sem fins lucrativos e cumpra exigências legais), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores)4. Vale lembrar que essas instituições religiosas estão disputando espaço para o atendimento a usuário de drogas no Brasil, especialmente na disputa no âmbito do SUS.
Essa bancada BBBB apresenta as contradições de classes mais profundas. De um lado temos os mais ricos, brancos, beneficiados por politicas estatais e suas renuncias fiscais, pouca densidade populacional com menos de 1% da população que em tese daria pouco peso eleitoral. Vale lembrar que esse segmento foi beneficiado com a política de branqueamento (ou embranquecimento) via um projeto estatal e ideológico do Estado brasileiro, desde o Império e consolidado na Primeira República, que buscava a partir de uma concepção racista “europeizar” o país. Do outro lado, temos os mais pobres, pretos e pardos, com baixa renda, baixa escolaridade e que ficaram ausentes de politicas públicas desde a proclamação formal do fim da escravidão e continuam sem politicas sociais necessárias e que acabam transferindos para os ricos pastores dizimos e ofertas que asseguram vida prosperá aos tradicionais lideres religiosos que chegam de carros de luxo nas igrejas, cantores golspel que recebem caches milionários.
Esse segmento tem origem nos negros e povos originários escravisados por mais de três séculos que ficaram a margem de politica efetiva de reparação. Ao mesmo tempo, esse segmento empobrecido permite a ascensão social e politica de lideres religiosos que passaram a teder redes de comunicação como rádios, jornais, TVs e forte atuação nas mídias sociais. Dentre esses temos os casos mais ilutrativos deste enriquecimento no setor bancário de liberanças religiosas como o Daniel Vercaro, que constituiu o Banco Master, responsável pela maior fraude bancaria brasileira. Da mesma forma temos o caso do Valadão que criou o Banco Klava forte e acabou fechando após os recentes escandânlos. Nesta mesma direção tivemos a constituição do Banco DIGIMAIS, da Universal que está próximo de ser liquidado por suspeita de fraúde bancária.
Neste processo de mercantilização da fé temos, também, temos a constituição de uma bancada evangélica com 146 deputados que é sempre decisiva nas votações que permitiria a existência de politicas sociais fundamentais para o setor mais empobrecido da população. Todavia, movida pela Teologia da Prosperidade e do Domínio acaba sendo a base social da bancada politica dos mais ricos. Para essa bancada o terror não tem limite. Primeiro um criança ter um filho de um parente estuprador. Em segundo lugar, essa criança não tera infânçia e nem poderá estudar e se capacitar para ter independência financeira. Em terceiro, terá que educar o filho (a) sem ter a participação do pai (estuprador). Não tendo fonte de renda acabará precisando da Bolsa Família que a bancada BBBB condena. Não tendo um profissão terá que sobreviver com o trabalho doméstico que por não tem vinculo empregatício vai acabar no futuro dependendo do BPC, que a bancada BBBB condena. Neste quadro de desamparo ainda poderá se converter a uma denominação evangélica que ainda vai te exigir 10% do seu reduzido rendimento. Desta forma, sem ter emprego efetivo e renda, sem ter acesso a um a politica habitacional acabará numa comunidade onde seus filhos acabaram sem ter acesso a educação impulsionando um circulo da pobreza que pode levar a marginalização. Neste momento, a bancada BBBB irá propor a redução da maioridade penal e até a pena de morte. Com isso a frase que a vida começa quando bate o coração é convertida pela outra frase: bandido bom é bandido morto, como sempre lembra a bancada da bala composta pelas várias esferas de parlamentares surgidos entre os policiais. Enquanto do outro lado, a denominações evangélicas crescem a bancada evangélicas se multiplica e os problemas sociais são agudizados, enquanto os lideres bilionários compram o carro que foi de Aírton Sena, mansões em Miami, limusines para irem a igrejas, Jatinhos e agora Helicoptero sem pagar imposto.
Neste processo afirmação politica da bancada evangélica temos de um lado um intenso de uso de midiais sociais com farta divulgação de noticias falsas para alimentar as variadas teorias de conspiração, em grande parte elaboradas nos EUA. Todavia, esse movimento tem um roteiro já conhecido. No momento, próximo das eleições a pauta moral é potencializada para garantir a máxima adesão eleitoral dos membros da bancada BBBB. Depois de eleitos tem inicio as articulações para assegurar durante mandato os interesses dos ricos no uso do fundo público.
