A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a Operação Wi-Fi Livre para investigar possíveis fraudes em uma licitação de R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo.
A ação, apurada pela CNN Brasil, aponta supostas irregularidades na implantação e manutenção de 5.000 pontos de internet pública em comunidades carentes da capital paulista.
O alvo das investigações é o Termo de Colaboração firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada a Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, há indícios de um grave comprometimento administrativo e financeiro desde a origem do contrato.
O cronograma inicial previa a entrega total dos 5.000 pontos até junho de 2025, mas apenas 3.200 foram instalados.
Um comunicado aponta que a gestão municipal celebrou três termos aditivos em intervalos muito curtos para supostamente ocultar os atrasos, além de ter antecipado R$ 26 milhões sem a devida contraprestação.
Desse montante, mais de R$ 11 milhões foram repassados entre julho e agosto de 2024 para cobrir 3.200 pontos, embora apenas seis estivessem funcionando no período.
Outro ponto sob suspeita é a falta de experiência do ICB no setor de telecomunicações, uma vez que o histórico da organização se limita a feiras de livros e eventos literários ou religiosos.
Além disso, a Promotoria identificou uma flagrante discrepância de valores em relação ao mercado.
Enquanto a Prodam, empresa pública de tecnologia do município, cobrava R$ 230 pela implantação e R$ 306 pela manutenção mensal de cada ponto, o acordo com o instituto estipulou um pagamento fixo mensal de R$ 1.800 por ponto instalado, gerando um custo considerado injustificadamente superior para os cofres públicos.
Em resposta às acusações, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que os detalhes divulgados pela investigação não condizem com a realidade, contestando a informação de que houve pagamento por 5.000 pontos e reforçando que a cobrança foi feita estritamente sobre os 3.200 instalados.
Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo declarou que colabora integralmente com as autoridades e que todo o material requisitado na operação já havia sido encaminhado anteriormente por meio do sistema público de prestação de contas.
A administração municipal também repudiou veementemente as ilações de desvio de recursos públicos, defendendo que o contrato seguiu os princípios de legalidade e transparência, tendo sido acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
A gestão ressaltou que o chamamento público ocorreu em 2024, antes da produção do filme citado, e argumentou que o custo estimado para 2026, de R$ 1.280,80 por ponto ao mês, é significativamente menor do que propostas anteriores recebidas pelo município em 2022.
