O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O parecer ocorre após a defesa protocolar um novo pedido de relaxamento de pena, motivado pelo quadro de saúde do ex-mandatário.
Bolsonaro, que cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado, está internado há mais de uma semana em um hospital particular da capital federal devido a um diagnóstico de pneumonia.
A manifestação da PGR foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou os laudos médicos oficiais para análise do órgão ministerial antes de proferir sua decisão.
No documento, Gonet avalia as condições clínicas apresentadas e sinaliza que o tratamento e a recuperação do ex-presidente poderiam ser realizados fora da unidade prisional.
Apesar do posicionamento favorável da Procuradoria, a palavra final sobre a transferência para o regime domiciliar cabe exclusivamente ao ministro Moraes, relator do processo.
A expectativa em torno do desfecho do caso cresceu nos últimos dias, especialmente após a internação prolongada de Bolsonaro ter mobilizado seus aliados e a equipe jurídica.
O ex-presidente permanece sob custódia hospitalar enquanto aguarda a decisão do STF, que deve levar em conta tanto o parecer da PGR quanto a gravidade do estado de saúde atestada pelos médicos.
Caso Moraes acate a recomendação, o ex-presidente poderá deixar o hospital diretamente para sua residência, onde deverá cumprir medidas cautelares a serem estabelecidas pelo Tribunal.
