O cenário político em Brasília ganhou novos contornos de tensão com uma ofensiva jurídica que evoca um dos capítulos mais dramáticos da história recente do Brasil.
O Partido Liberal (PL) protocolou, na última quarta-feira (4/2), uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo Lula de reeditar as “pedaladas fiscais”, prática contábil que fundamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
A apuração, detalhada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, revela que a sigla de oposição enxerga uma manobra para contornar os limites legais do Orçamento e camuflar o real estado das contas públicas.
No centro da controvérsia está um montante estimado em R$ 89,9 bilhões.
Segundo a petição assinada pelos advogados Luiz Gustavo de Andrade Rocha e Thiago Vieira de Carvalho, o governo federal teria estruturado um sistema que retira essas despesas do teto de gastos por meio de exceções legais e créditos extraordinários, criando o que chamam de uma “estrutura paralela de financiamento estatal”.
Para o PL, a estratégia não passa de uma “nova roupagem” de velhas práticas, transformando o regime fiscal vigente em um “simulacro de legalidade” que compromete a transparência exigida pela Constituição.
A argumentação do partido não se limita ao campo jurídico, mas resgata traumas econômicos.
A legenda sustenta que a “maquiagem contábil” e a manipulação da política fiscal foram os gatilhos para a recessão severa enfrentada pelo país no biênio 2015-16, quando o PIB brasileiro encolheu quase 7%.
Ao classificar as medidas atuais como inconstitucionais, o PL solicita que a Suprema Corte intervenha imediatamente para determinar a “recomposição dos limites fiscais”, sob o risco de o país mergulhar em uma nova crise de credibilidade econômica.
